TJSP - 1501642-95.2022.8.26.0281

1ª instância - Criminal de Itatiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTOR DESCONHECIDO 1

JOSE RAIMUNDO LIMA DOS REIS

CPF *07.***.*06-65

LUIS FELIPE SOBRINHO MARTINS DUARTE

CPF *72.***.*54-47

VICTOR HUGO DOS REIS MOREIRA

CPF *39.***.*81-92

Advogados

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA

OAB: 434784/SP

CPF *35.***.*71-69

MICHELE BAPTISTELLA PUCCINELLI

OAB: 260789/SP

CPF *19.***.*05-30

Terceiro

Partes

MICHELE PASSOS MAZIERO

CPF *88.***.*09-22

FABIO CRISTIAN SILVESTRE

CPF *50.***.*56-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DOMINGOS RAFAEL GERALDO

DELEGADO JOSE MARIO DE LARA

CPF *59.***.*68-51

AAA

HENRIQUE SANTANA LEITE

RENATO DE CAMARGO MARIN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/04/2024 00:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 15:13

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/01/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 08:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 12:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2023 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 23:30

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/10/2023 22:00

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/10/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 08:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 07:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 05:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 11:33

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 12:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 10:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Michele Baptistella Puccinelli (OAB 260789/SP), Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB 434784/SP) Processo 1501642-95.2022.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE RAIMUNDO LIMA DOS REIS, LUIS FELIPE SOBRINHO MARTINS DUARTE, VICTOR HUGO DOS REIS MOREIRA - 1.

    Certifique-se o trânsito em julgado do corréu Victor Hugo, fazendo-se as anotações de sistema pertinentes.

    Cumpra a Serventia o disposto no Artigo 398 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça - Provimento 30/2013-CG.

    Expeça-se certidão de honorários à defensora nomeada, nos termos do convênio PGE/OAB. 2.

    Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 328. 3.

    Apresentadas as razões e contrarrazões dos recursos ministerial e o oferecido recurso pela Defesa de José Raimundo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Criminal, com as homenagens deste Juízo.

    Proceda a serventia as anotações necessárias,conformedispostonoartigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da JustiçadoEstadodeSãoPaulo

  • 24/08/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 10:04

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 06:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 12:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 11:36

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 10:42

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 12:51

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/07/2023 06:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 05:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2023 21:15

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 04/07/2023 11:39

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 07:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2023 15:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/06/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 06:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 15:23

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 06:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2023 01:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/06/2023 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 15:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 19:25

    Julgado procedente o pedido

  • 16/06/2023 07:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2023 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 22:40

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/06/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 16:52

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/06/2023 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 07:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 14:53

    Desmembrado o feito

  • 30/05/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 18:47

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/05/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 12:34

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/05/2023 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 12:08

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2023 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 08:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 06:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 21:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 21:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 15:04

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 06:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 23:30

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 18/05/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 13:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2023 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2023 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 08:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2023 19:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 16:41

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 18/04/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2023 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2023 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2023 09:10

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 06:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 10:49

    Juntada de Ofício

  • 29/03/2023 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 06:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2023 06:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2023 19:33

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/03/2023 16:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/05/2023 02:15:00, Vara Criminal.

  • 20/03/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 10:56

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 11:06

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 14/03/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 21:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/03/2023 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 03:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 06:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2023 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 14:32

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 19/12/2022 13:16

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 16:23

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2022 21:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2022 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2022 20:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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