TJSP - 1003461-27.2023.8.26.0302
1ª instância - 04 Civel de Jau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2024 13:10
Arquivado Provisoramente
-
10/07/2024 13:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2024 21:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2024 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 16:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/03/2024 10:52
Recebidos os autos
-
30/10/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 10:22
Realizado cálculo de custas
-
24/10/2023 18:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2023 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 12:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/09/2023 16:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 11:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2023 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP), Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB 23599/CE), Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB 3432/CE) Processo 1003461-27.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: David Gabriel dos Santos - Reqdo: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Dispositivo.
Diante de todo o exposto julgo procedente em parte o pedido inicial para determinar a revisão do contrato para exclusão da cobrança de tarifa de registro de contrato e de seguro com repetição de indébito simples e cujos valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, com incidência da correção monetária a data do desembolso e dos juros de mora legais a partir da citação.
Diante a sucumbência maior, a parte autora arcará as custas processuais e e honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85 do Código de Processo Civil, observada a duração e complexidade da causa, ressalvada a gratuidade.
Resolvido o mérito, art. 487, I, do Código de Processo Civil.
P.
R.
I. -
29/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:27
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/07/2023 14:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2023 11:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2023 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2023 03:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2023 11:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/04/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2023 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2023 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2023 16:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2023 13:08
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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