TJSP - 0005323-95.2024.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ALVES MIRANDA

CPF *61.***.*54-02

Advogados

APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER

OAB: 208564/SP

CPF *88.***.*85-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/09/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005323-95.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS ALVES MIRANDA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 41 (quarenta e um) dias da pena do(a) executado(a) MARCOS ALVES MIRANDA, Penitenciaria III de Hortolandia.

    Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. - ADV: APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB 208564/SP)

  • 02/09/2025 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 16:09

    Declarada a Remição

  • 26/08/2025 13:31

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 10:29

    Homologado o Cálculo

  • 12/05/2025 11:16

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/04/2025 12:09

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/04/2025 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 11:39

    Apensado ao processo

  • 28/03/2025 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 19:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2025 10:41

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 08:37

    Mudança de Magistrado

  • 13/03/2025 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2025 21:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2025 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/03/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 16:52

    Homologado o Cálculo

  • 04/02/2025 11:40

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 14:31

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/01/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 14:11

    Declarada a Remição

  • 17/01/2025 11:15

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2025 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 10:26

    Homologado o Cálculo

  • 14/06/2024 18:02

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2024 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 16:17

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 23:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 10:58

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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