19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500021-87.2024.8.26.0412 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - CLAUDIO TEIXEIRA FRANÇA - Ciente da extinção da pena de multa imposta ao acusado.

Procedam-se às anotações e lançamentos necessários junto ao histórico de partes e aos registros dos autos.

Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: LUCAS FERREIRA GIACOMINI (OAB 475184/SP), HUALTER TAROUCO BATISTA (OAB 13207/MS)
02/09/2025 16:13

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:12

Juntada de Ofício
02/09/2025 16:12

Processo Desarquivado Com Reabertura
13/01/2025 14:00

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
07/01/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 06:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 16:36

Conclusos para despacho
04/12/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:20

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:20

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
29/11/2024 12:59

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/11/2024 06:23

Expedição de Ofício.
18/11/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 14:16

Guia Eletrônica Enviada
18/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
15/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2024 06:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 08:47

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2024 21:09

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 06:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 12:16

Conclusos para despacho
30/05/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 10:25

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 05:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 15:49

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 21:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/04/2024 14:58

Expedição de Mandado.
29/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 19:21

Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2024 17:01

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 22:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 17:38

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 17:20

Expedição de Alvará.
14/03/2024 17:12

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
14/03/2024 16:57

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 04:57:29, Vara Única.
12/03/2024 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 10:08

Juntada de Mandado
29/02/2024 10:44

Expedição de Mandado.
29/02/2024 10:30

Expedição de Mandado.
29/02/2024 10:28

Expedição de Mandado.
29/02/2024 10:24

Expedição de Mandado.
28/02/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 09:29

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 17:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/02/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 09:00

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 07:56

Expedição de Ofício.
16/02/2024 07:55

Expedição de Ofício.
16/02/2024 07:55

Expedição de Ofício.
15/02/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 15:45

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 11:01

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:01

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:00

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:00

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:00

Expedição de Mandado.
15/02/2024 10:59

Expedição de Mandado.
15/02/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 13:59

Evoluída a classe de 279 para 283
09/02/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 02:22:30, Vara Única.
07/02/2024 11:29

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 18:10

Expedição de Mandado.
06/02/2024 18:00

Recebida a denúncia
06/02/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2024 03:00:00, Vara Única.
06/02/2024 16:27

Conclusos para decisão
05/02/2024 18:19

Juntada de Petição de Denúncia
01/02/2024 16:27

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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