TJSP - 3003270-95.2013.8.26.0431
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 20:36
Subprocesso Unificado ao Principal
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3003270-95.2013.8.26.0431/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pederneiras - Embargte: Ricardo Tadeu Baptista - Embargda: FERNANDA NARA ZANELA - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Acolheram parcialmente os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DECISÃO DO STJ NOS EDCL NO AGINT NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2278652-SP, QUE DETERMINOU NOVO JULGAMENTO DOS PRESENTES ACLARATÓRIOS.
VÍCIOS DO JULGADO QUE COMPORTAM REPARO.
AUSÊNCIA DE COMPLEMENTAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE PREPARO RECURSAL QUE IMPLICA DESERÇÃO DA APELAÇÃO DA RÉ, ORA EMBARGADA.
ESCLARECIMENTOS QUE CONFIRMAM A INDEVIDA INOVAÇÃO RECURSAL DA PARTE DO APELO DO AUTOR, ORA EMBARGANTE, QUE TRATAVA DA PARTILHA DE DETERMINADO VEÍCULO AUTOMOTOR.
CORREÇÃO DO CÁLCULO DA FRAÇÃO IDEAL DO IMÓVEL CABENTE ÀS PARTES APÓS REALIZADA SUA PARTILHA, CONSIDERANDO EQUÍVOCO DO PERITO NO CÁLCULO DO VALOR DE CONTRIBUIÇÃO DA EMBARGADA PARA AQUISIÇÃO DO TERRENO E QUE HOUVE CONSTRUÇÕES REALIZADAS POR ESFORÇO COMUM APÓS O MATRIMÔNIO, CUJO VALOR HAVIA SIDO CARREADO INTEGRALMENTE EM FAVOR DA EMBARGADA.
EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE, COM EFEITOS INFRINGENTES.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Tadeu Baptista (OAB: 107279/SP) - Caio Augusto Silva dos Santos (OAB: 147103/SP) - Flavia Moreno Feitosa (OAB: 243465/SP) - Cristiane Ayachi Barreta (OAB: 286071/SP) - 4º andar -
22/08/2025 18:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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22/08/2025 18:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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22/08/2025 17:09
Acórdão registrado
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13/08/2025 16:35
Julgamento Virtual Iniciado
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04/04/2025 11:18
Conclusos para decisão
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02/04/2025 18:12
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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02/04/2025 15:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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01/04/2025 16:56
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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28/03/2025 08:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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24/03/2025 09:55
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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25/02/2025 00:00
Publicado em
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23/02/2025 23:34
Prazo
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20/02/2025 14:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/01/2025 11:50
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2018
Ultima Atualização
12/11/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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