19/09/2025 15:34

Guia Eletrônica Rejeitada
18/09/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/09/2025 11:30

Guia Eletrônica Enviada
18/09/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:37

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/08/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500940-26.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUE SANTANA DA CRUZ -

Vistos.

RECEBO o recurso interposto pela Defesa Certifique-se o trânsito em julgado para a Acusação.

Expeça-se guia de recolhimento provisória e encaminhe-se à VEC competente para início da fiscalização do cumprimento da pena.

Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, se o caso.

Diante da petição de fl. 232, informando que serão apresentadas as razões perante a Segunda Instância, com base no artigo 600, §4º do CPP, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso interposto. - ADV: GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO (OAB 157405/SP), SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO (OAB 156500/SP)
27/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:27

Recebido o recurso
26/08/2025 16:43

Conclusos para decisão
19/08/2025 07:44

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:24

Expedição de Mandado.
13/08/2025 13:44

Expedição de Ofício.
13/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 21:07

Expedição de Certidão.
12/08/2025 21:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2025 21:05

Julgada Procedente a Ação
29/07/2025 08:04

Conclusos para julgamento
28/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Alegações finais
18/07/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 13:11

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 01:11:39, 2ª Vara.
15/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:54

Expedição de Ofício.
30/05/2025 15:54

Expedição de Ofício.
30/05/2025 13:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 02:30:00, 2ª Vara.
08/05/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 11:44

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:15

Conclusos para despacho
06/05/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 04:50:18, 2ª Vara.
05/05/2025 16:19

Mantida a Prisão Preventiva
05/05/2025 13:10

Conclusos para decisão
30/04/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 14:07

Juntada de Mandado
24/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:31

Expedição de Ofício.
26/03/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:29

Expedição de Ofício.
25/03/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 13:28

Juntada de Mandado
25/03/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:22

Expedição de Ofício.
25/03/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:16

Expedição de Ofício.
17/03/2025 10:07

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:07

Expedição de Mandado.
14/03/2025 11:29

Evoluída a classe de 279 para 300
13/03/2025 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 01:30:00, 2ª Vara.
05/03/2025 21:12

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:49

Recebida a denúncia
26/02/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:57

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:00

Expedição de Ofício.
12/02/2025 13:00

Expedição de Ofício.
12/02/2025 12:59

Expedição de Ofício.
12/02/2025 12:59

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:22

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:40

Expedição de Mandado.
05/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/02/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 17:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:00

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 12:43

Recebidos os autos do Outro Foro
03/02/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/02/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/02/2025 04:50

Juntada de Petição de Denúncia
31/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:07

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:56

Evoluída a classe de 279 para 300
29/01/2025 10:52

Mudança de Magistrado
28/01/2025 18:32

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:35

Juntada de Mandado
28/01/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 10:34

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 23:28

Mudança de Magistrado
27/01/2025 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
27/01/2025 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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