19/09/2025 10:02

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
18/09/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:43

Subprocesso Cadastrado
16/09/2025 13:31

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
11/09/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501098-98.2024.8.26.0617 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apte/Apda: Erika Edvania da Silva - Apte/Apda: Ana Julia Dias Alves - Apte/Apdo: Ana Clara Pereira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Tainá Suila da Silva (OAB: 375399/SP) - Liliane Oliveira dos Santos (OAB: 443008/SP) - Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP) - 10º andar
01/09/2025 16:39

Recurso Especial
01/09/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 16:32

Recurso Extraordinário
01/09/2025 16:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
01/09/2025 16:32

RE - Despacho - Prejudicado
01/09/2025 16:32

Recurso Especial
01/09/2025 16:31

Recurso Especial
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/08/2025 12:40

Recebidos os autos do MP
25/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:21

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/08/2025 18:50

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
04/08/2025 18:48

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:22

Prazo
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 17:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 17:00

Acórdão registrado
27/06/2025 15:11

AcórdãoFinalizado
27/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:00

Provimento em Parte
26/06/2025 10:00

Julgado
24/06/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/06/2025 17:14

Despacho
24/06/2025 09:41

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 10:13

Inclusão em Pauta
30/04/2025 17:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/04/2025 17:58

Despacho À Mesa
30/04/2025 15:37

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:46

Despacho
09/04/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:46

Conclusos para decisão
21/03/2025 19:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/03/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:31

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/03/2025 01:53

Despacho
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:31

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:17

Distribuído por competência exclusiva
12/02/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:31

Documento Finalizado
10/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:16

Prazo
28/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:10

Vista
23/01/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
22/01/2025 11:32

Processo Cadastrado
17/01/2025 15:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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