18/09/2025 11:49

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:49

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/09/2025 14:21

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
15/09/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1506877-37.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JOÃO PAULO AMARAL DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Danielli Del Cistia (OAB: 272850/SP) - 10º andar
28/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 16:19

Recurso Especial
30/07/2025 13:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 13:03

Recebidos os autos do MP
29/07/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/07/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 14:45

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:33

Unificação Pai
13/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/05/2025 19:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:05

AcórdãoFinalizado
20/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:00

Despacho À Mesa
05/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:12

Conclusos para decisão
16/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:58

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/01/2025 15:01

Despacho
10/01/2025 14:42

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:05

Despacho
16/12/2024 15:41

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:13

Subprocesso Cadastrado
16/12/2024 13:11

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:55

Prazo
28/11/2024 15:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/11/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 09:50

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/11/2024 08:25

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:20

Acórdão registrado
18/11/2024 13:07

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/11/2024 14:09

Declaração assinada
12/11/2024 11:59

Conclusos para decisão
11/11/2024 19:42

AcórdãoFinalizado
11/11/2024 12:48

Documento Finalizado
11/11/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:00

Não-Provimento
11/11/2024 10:00

Julgado
01/11/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 18:32

Inclusão em Pauta
14/10/2024 11:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/10/2024 16:50

Despacho À Mesa
10/10/2024 19:25

Conclusos para decisão
10/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:29

Conclusos para decisão
09/09/2024 13:27

Conclusos para decisão
09/09/2024 12:07

Recebidos os autos do MP
06/09/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:00

Publicado em
13/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/08/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/08/2024 14:18

Distribuído por sorteio
09/08/2024 00:00

Publicado em
06/08/2024 07:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/08/2024 12:42

Processo Cadastrado
02/08/2024 15:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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