03/09/2025 12:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500596-34.2024.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERIKE FERNANDO RAMOS PONCIANO - - JEAN DALPINO ORTIZ -

Vistos. 1- O alvará de soltura em favor do acusado Erike já foi expedido a fls. 491/492. 2- Aguarde-se o retorno dos autos da instância superior.

Intime-se. - ADV: JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP), JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP)
02/09/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:10

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:30

Conclusos para despacho
02/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 17:01

Expedição de Alvará.
01/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:38

Conclusos para despacho
01/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:15

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:29

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:29

Juntada de Ofício
22/04/2025 16:14

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/04/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:04

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:56

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 07:37

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/04/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:03

Guia Eletrônica Enviada
08/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:12

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/03/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 06:18

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:27

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:58

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:10

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:03

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/02/2025 10:33

Juntada de Mandado
11/02/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 14:58

Recebido o recurso
27/01/2025 14:53

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:44

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:25

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 11:21

Recebido o recurso
22/01/2025 08:43

Conclusos para decisão
21/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/01/2025 16:34

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:34

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:28

Expedição de Ofício.
21/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/01/2025 10:24

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
07/01/2025 08:33

Conclusos para julgamento
07/01/2025 08:16

Conclusos para despacho
19/12/2024 19:26

Juntada de Petição de Alegações finais
07/12/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 13:40

Remetido ao DJE para Republicação
27/11/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:19

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:56

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
02/11/2024 05:13

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:31

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 17:58

Ato ordinatório
18/10/2024 17:57

Juntada de Petição de Alegações finais
16/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 08:48

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 08:48:53, 4ª Vara Criminal.
16/10/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:03

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:57

Mantida a Prisão Preventiva
16/08/2024 11:17

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 10:45

Juntada de Mandado
13/08/2024 10:45

Juntada de Mandado
13/08/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 10:44

Juntada de Mandado
13/08/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 10:44

Juntada de Mandado
12/08/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 11:04

Juntada de Mandado
12/08/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 11:04

Juntada de Mandado
05/08/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:49

Expedição de Mandado.
02/08/2024 16:48

Expedição de Mandado.
02/08/2024 16:48

Expedição de Mandado.
02/08/2024 16:47

Expedição de Mandado.
02/08/2024 16:46

Expedição de Mandado.
02/08/2024 16:45

Expedição de Mandado.
02/08/2024 16:44

Expedição de Mandado.
02/08/2024 16:44

Expedição de Mandado.
02/08/2024 16:38

Expedição de Ofício.
02/08/2024 16:37

Expedição de Ofício.
02/08/2024 16:37

Expedição de Ofício.
31/07/2024 10:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 03:30:00, 4ª Vara Criminal.
31/07/2024 10:20

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 12:02

Conclusos para decisão
26/07/2024 11:55

Conclusos para despacho
26/07/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 09:04

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:39

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:30

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:29

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 14:53

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:53

Expedição de Mandado.
20/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 11:36

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/06/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 09:32

Conclusos para decisão
19/06/2024 08:13

Conclusos para despacho
19/06/2024 08:13

Evoluída a classe de 280 para 300
18/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Denúncia
18/06/2024 13:39

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
30/05/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 11:37

Concedida a Dilação de Prazo
29/05/2024 10:57

Conclusos para decisão
29/05/2024 09:38

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 09:11

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 11:49

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 15:21

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:42

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2024 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2024 17:33

Recebidos os autos do Outro Foro
22/05/2024 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/05/2024 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:00

Expedição de Mandado.
22/05/2024 14:00

Expedição de Mandado.
22/05/2024 12:47

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/05/2024 10:13

Mudança de Magistrado
22/05/2024 09:39

Conclusos para decisão
22/05/2024 09:39

Mudança de Magistrado
21/05/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Provido (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003177-53.2025.8.26.0268

Luzia Irene do Nascimento

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andre Yague Di Creddo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1003177-53.2025.8.26.0268

Luzia Irene do Nascimento

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andre Yague Di Creddo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1034216-45.2025.8.26.0114

Banco Pan S.A.

Viviane Menezes dos Santos

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 18:34

Exibir Processo

Processo nº 1118272-24.2023.8.26.0100

Cacau Noir Sao Paulo Chocolates LTDA,

Market Place Participacoes e Empreendime...

Advogado: Renata Maria Baptista Cavalcante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1007180-07.2023.8.26.0079

Condominio Residencial Cachoeirinha 01

Maria Fernanda Teles

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 09:37

Exibir Processo