STJ - 1500451-33.2019.8.26.0309

04/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

18/12/2024 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1129177/2024

18/12/2024 18:05

Protocolizada Petição 1129177/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2024

17/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 19:10

Não conhecido o recurso de CRISTIANA DOS SANTOS TOME

26/04/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/04/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 328931/2024

26/04/2024 03:24

Protocolizada Petição 328931/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2024

24/04/2024 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/04/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/04/2024 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA