TJSP - 1026996-06.2019.8.26.0114

1ª instância - 08 Civel de Campinas

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Polo Ativo

Partes

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S/A

CNPJ: 01.404.158/0001-90

Advogados

SUSETE GOMES

OAB: 163760/SP

CPF *20.***.*64-12

Polo Passivo

Partes

S. WILLIAM DOS SANTOS ROCHA LIVRARIA-ME, NA PESSOA DO SOCIO SIDNEY WILLIAN DOS SANTOS ROCHA

CNPJ: 19.666.810/0001-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1026996-06.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pearson Education do Brasil S/A -

    Vistos.

    Fls. 299/300: Acolho o pedido da parte exequente de fls. 297/346.

    Tratando-se a executada de empresário individual (ME), conforme comprovante de inscrição de fls. 273, o patrimônio da pessoa jurídica confunde-se com o da pessoa física titular, não havendo distinção para fins de responsabilidade patrimonial.

    Desta forma, o titular da firma individual responde com seu patrimônio pessoal pelas dívidas contraídas no exercício da atividade empresarial.

    Assim, defiro a realização das diligências de busca de bens em nome do titular SIDNEY WILLIAN DOS SANTOS ROCHA, CPF nº *49.***.*63-79.

    Proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, até o limite do débito atualizado (fls. 300/301), utilizando-se a ferramenta de repetição programada da ordem ("teimosinha") pelo prazo de 30 (trinta) dias.

    Restando infrutífera a medida ou sendo bloqueados apenas valores irrisórios (art. 836 do CPC), proceda-se, incontinenti, à consulta de bens e ativos por meio dos sistemas RENAJUD, INFOJUD (última declaração de imposto de renda) e SNIPER.

    Com as respostas, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Intime-se. - ADV: SUSETE GOMES (OAB 163760/SP)

  • 18/09/2025 07:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 06:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2025 09:16

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 00:01

    Suspensão do Prazo

  • 26/06/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 20:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 20:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/06/2025 16:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 13:24

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 02/06/2025 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2025 08:52

    Suspensão do Prazo

  • 15/10/2024 13:33

    Bloqueio/penhora on line

  • 13/08/2024 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 00:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2024 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2024 13:21

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial

  • 07/04/2024 12:17

    Suspensão do Prazo

  • 09/02/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2023 04:11

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2023 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 14:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 22:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2023 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/10/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2023 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2023 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/05/2023 16:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/03/2023 21:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/02/2023 20:22

    Expedição de Carta.

  • 13/02/2023 20:22

    Expedição de Carta.

  • 27/01/2023 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2022 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2022 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2022 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/11/2022 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2022 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2022 18:46

    Decisão

  • 06/04/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 08:42

    Mudança de Magistrado

  • 10/02/2022 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2022 00:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2022 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2022 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/01/2022 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2022 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2022 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2021 03:05

    Suspensão do Prazo

  • 03/09/2021 18:07

    Juntada de Carta precatória

  • 22/06/2021 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2021 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 10:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2021 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2021 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/01/2021 17:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/11/2020 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2020 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2020 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2020 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2020 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/07/2020 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/05/2020 07:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/05/2020 07:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/05/2020 06:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/05/2020 15:45

    Expedição de Carta.

  • 11/05/2020 15:45

    Expedição de Carta.

  • 11/05/2020 15:44

    Expedição de Carta.

  • 11/05/2020 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2020 06:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2020 07:10

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2020 09:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2020 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/03/2020 11:45

    Juntada de Ofício

  • 04/02/2020 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2020 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2019 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2019 17:43

    Decisão

  • 16/09/2019 10:28

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2019 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2019 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2019 13:13

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2019 13:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2019 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/09/2019 18:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/09/2019 17:11

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2019 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2019 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2019 14:46

    Proferido Despacho

  • 22/08/2019 11:59

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2019 11:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2019 18:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/08/2019 06:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/07/2019 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2019 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2019 17:16

    Expedição de Carta.

  • 18/07/2019 17:15

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 18/07/2019 13:17

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2019 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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