STJ - 0044133-03.2012.8.26.0554

10/04/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

10/04/2024 17:23

Transitado em Julgado em 10/04/2024

08/02/2024 09:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 16:30

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, devolução para juízo de retratação frente ao Tema 599 STF

07/02/2024 10:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/02/2024 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2024 06:56

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

07/02/2024 06:53

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 196/197.

06/02/2024 19:00

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/02/2024 18:59

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

05/02/2024 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/02/2024 14:51

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/11/2016 12:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

16/09/2016 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2016

15/09/2016 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2016 16:54

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com baixa da distribuição, para que, após publicado o acórdão relativo ao recurso representativo da controvérsia, o recurso especial: 1) tenha seguimento deneg

14/09/2016 12:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

12/09/2016 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/09/2016 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/09/2016 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO