05/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0024206-55.2019.8.26.0053 (processo principal 0422144-75.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Alice do Carmo Gregorio Soliano - - Clarice Hideko Yamaguchi - - Marlene Cristina Coelho - - Isa Veiga de Oliveira - - Marisa Bermudes - - Eliseu Tobias - - Salette de Paiva - - Marli Lourenco Rodrigues - - Ione Aparecida Lozato - - Sonia Satiko Abe - - Jose Benevenuto de Albuquerque - - Maria Isabel dos Santos Cirillo - - Amelia Aparecida de Albuquerque Amorim - - Natal Mariotto - - Iraci Sanches - - Maria Helena Oliveira - - Odilon Silva Flores - - Tania Gimenez Lira da Silva - - Marcia Mitiko Nishida - - Vilma Donisete dos Santos Silva - - Benoni de Albuquerque - - Irene Veiga de Oliveira Evangelista - - Meire Fiori de Rezende - - Alaide Pinto Tobias - - Maria Margarene de Freitas Pinheiro - - Maria Aparecida de Carvalho Santos - - Maria Emilia Tenreiro Isso - - Wirley Munhoz - - Espólio de Jose Domingos Menezes Santos - - Francisco Iracildo Barreto - - Alair Barbosa da Silva - - Miriam Gambette Brazao - - Miguel Marques Ferreira - - Simone de Morais Vieira - - Marianita Clemente dos Santos - - Edite Souza Martins - - Isabel dos Santos Muniz - - Maria das Gracas Rocha Cavalcanti - - Elisabete Veiga de Oliveira Silva - - Jorge Abrahao Rabay Netto - - Rosemeire Souza Gomes - - Maria de Fatima Aparecida Leite - - Adilson Esmerio de Oliveira - - Luciana Aparecida Silva de Lucena - - Espólio de Joao Batista de Mattos - - Edna Grillo de Oliveira - - Maria do Rosario de Souza Ferraz - - Geni Amelia Nacari - - Ana Maria de Araujo - - Lourdes Simplico da Silva Duarte -

Vistos.

Cuida-se de embargos de declaração.

Alega o embargante que a litispendência em relação à coautora Maria do Rosário de Souza Ferraz foi argüida somente em fase de cumprimento de sentença e que a condenação em honorários sucumbenciais deveria se dar no percentual de 20% sobre o valor da causa.

A litispendência foi confirmada pelo próprio exequente e a condenação em honorários se deu por apreciação equitativa, nos termos do § 8° do artigo 85 do CPC. É o relatório.

Não merece correção a decisão embargada.

O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não há como prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, sendo inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do artigo 1022, do NCPC.

A pretensão de revisão do julgado, em manifesta pretensão infringente, revela-se inadmissível, em sede de embargos.

No mais, fundamentada a decisão, desnecessário analisar os demais argumentos das partes.

Conforme anota Theotonio Negrão, in Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 22ª ed., Malheiros Editores, nota 17ª ao art. 535, pág. 360: O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e, tampouco, a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207).

Com essas considerações, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Prossiga-se com a instauração dos incidentes de O.P.V, conforme decidido pelo v.

Acórdão no julgamento do Agravo de Instrumento.

Intimem-se. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
25/08/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/08/2025 17:03

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:42

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
12/05/2025 07:57

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:33

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 09:21

Conclusos para decisão
23/02/2025 13:26

Suspensão do Prazo
28/10/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
05/10/2024 12:36

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 09:04

Conclusos para decisão
03/10/2024 08:56

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:50

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 17:24

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 14:36

Conclusos para decisão
11/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 17:12

Expedição de Certidão.
10/12/2023 23:30

Suspensão do Prazo
28/11/2023 12:25

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 22:32

Conclusos para decisão
25/07/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 03:55

Expedição de Certidão.
08/10/2022 00:29

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2022 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2022 14:32

Expedição de Certidão.
06/10/2022 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2022 16:39

Conclusos para decisão
23/09/2022 16:38

Expedição de Certidão.
13/07/2022 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 09:13

Expedição de Certidão.
07/03/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 04:32

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2022 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2022 15:53

Expedição de Certidão.
23/02/2022 15:52

Decisão
10/02/2022 15:20

Conclusos para decisão
01/02/2022 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2022 04:29

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2022 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2022 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2021 10:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/10/2021 20:00

Expedição de Certidão.
05/10/2021 19:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2021 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 13:14

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2021 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2021 17:57

Decisão
28/05/2021 16:16

Conclusos para decisão
28/05/2021 16:11

Expedição de Certidão.
24/05/2021 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021 23:29

Juntada de Outros documentos
05/04/2021 23:29

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2021 11:33

Expedição de Certidão.
26/03/2021 07:55

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2021 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2021 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 09:27

Decisão
22/01/2021 14:32

Conclusos para decisão
24/11/2020 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 13:49

Expedição de Certidão.
08/09/2020 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2020 11:52

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2020 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2020 20:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2020 11:01

Conclusos para decisão
24/07/2020 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2020 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2020 15:40

Expedição de Certidão.
20/07/2020 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2020 16:37

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2020 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2020 21:06

Decisão
05/06/2020 12:16

Conclusos para decisão
03/06/2020 21:54

Suspensão do Prazo
08/05/2020 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2020 23:30

Suspensão do Prazo
29/03/2020 02:54

Suspensão do Prazo
11/03/2020 09:29

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2020 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2020 17:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/12/2019 15:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/12/2019 13:55

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2019 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2019 16:34

Proferido Despacho
18/11/2019 11:16

Conclusos para despacho
15/08/2019 16:10

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/1999

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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