07/09/2025 06:35

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:19

Prazo
05/09/2025 10:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:55

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001216-69.2025.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Robson da Silva Cavalcanti - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Negaram provimento ao presente agravo, mantendo-se a sentença impugnada de folhas 05/09 dos autos originários V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
28/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:14

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:13

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:00

Acórdão registrado
26/08/2025 20:11

Julgado virtualmente
20/08/2025 16:33

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 07:14

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:27

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:36

Recebidos os autos do MP
23/04/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:09

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 15:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:56

Expedido Termo de Intimação
11/04/2025 13:55

Informação
11/04/2025 11:08

Distribuído por sorteio
10/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 11:46

Processo Cadastrado
03/04/2025 13:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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