TJSP - 1500118-51.2020.8.26.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Heitor Donizete de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 17:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
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18/09/2025 17:59
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
18/09/2025 17:58
Processamento de Recurso Especial Interposto
-
18/09/2025 17:58
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/09/2025 22:25
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2025 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/09/2025 22:20
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 12:15
Prazo
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29/08/2025 17:15
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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29/08/2025 14:47
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 14:47
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
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29/08/2025 12:54
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500118-51.2020.8.26.0146 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cordeirópolis - Apelante: FRANCISCO CORREA ALVES DIAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo réu Francisco Correa Alves Dias, para, reconhecido o concurso formal de crimes, condená-lo à pena de 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de detenção, no regime inicial aberto, e 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, com a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, por estar incurso no artigo 303, § 1º, combinado com o artigo 302, § 1º, inciso III, e artigo 305, todos da Lei nº 9.503/97, mantida no mais a r. sentença, cuja fundamentação também fica fazendo parte integrante deste julgado V.U. - - Advs: Christian Bianco de Carvalho (OAB: 237226/SP) - 10º Andar -
27/08/2025 18:17
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 14:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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26/08/2025 21:31
Acórdão registrado
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26/08/2025 20:11
Julgado virtualmente
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25/08/2025 15:36
Julgamento Virtual Iniciado
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06/05/2025 16:58
Conclusos para decisão
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06/05/2025 16:57
Recebidos os autos do MP
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06/05/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 00:00
Publicado em
-
25/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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24/02/2025 12:54
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 12:53
Parecer - Prazo - 10 Dias
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21/02/2025 16:49
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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21/02/2025 15:15
Informação
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21/02/2025 14:19
Distribuído por sorteio
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19/02/2025 00:00
Publicado em
-
14/02/2025 08:55
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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13/02/2025 10:26
Processo Cadastrado
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07/02/2025 13:19
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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