15/09/2025 22:28

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002925-14.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Luiza Aparecida Nogara Bernardino -

Vistos.

Tendo em vista que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo sem efetuar o recolhimento das custas em aberto, expeça-se certidão para inscrição da dívida nos moldes do art. 1098 das NSCGJ.

Caso haja a impossibilidade de envio eletrônico da certidão para inscrição da dívida (taxa judiciária não recolhida), quando a parte devedora não possuir CPF/CNPJ cadastrado, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 2455/2019, deverão ser realizados os seguintes procedimentos: 1) verificar se há nas petições e documentos o número do CPF/CNPJ da parte devedora; 2) não localizado o número do CPF/CNPJ nas petições e documentos, efetuar pesquisa no sistema INFOJUD como diligência do juízo, sem a cobrança da taxa prevista no Provimento CSM nº 2684/2023; 3) localizado o CPF/CNPJ da parte devedora, regularizar o cadastro do processo e emitir a certidão para a inscrição da dívida, observado o Comunicado Conjunto nº 1303/2019; e4) se infrutíferas as pesquisas, certificar e juntar nos autos o print da consulta, expedindo-se a certidão automática - inscrição da dívida - taxa judiciária - não emissão (código 505268 - motivo: CPF não encontrado).

Na impossibilidade do envio eletrônico da certidão para inscrição da dívida, por não se enquadrar nas hipóteses previstas em Lei, expeça-se a certidão automática - inscrição da dívida - taxa judiciária - não emissão (código 505268) com indicação do motivo da não emissão.

Após, proceda-se as devidas anotações e comunicações e desde que não existam outras providências a serem tomadas, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB 388622/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP)
02/09/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:12

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
24/08/2025 08:39

Suspensão do Prazo
14/07/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 13:35

Conclusos para decisão
08/07/2025 17:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/07/2025 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:46

Expedição de Carta.
15/05/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2025 23:47

Suspensão do Prazo
04/04/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 10:18

Realizado cálculo de custas
03/04/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 15:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/02/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 09:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/01/2025 09:24

Conclusos para julgamento
20/12/2024 18:06

Juntada de Petição de Alegações finais
24/09/2024 13:23

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 17:23

Conclusos para decisão
22/08/2024 03:34

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2024 04:22

Juntada de Certidão
24/07/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 08:55

Expedição de Carta.
23/07/2024 08:43

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 09:24

Conclusos para decisão
19/07/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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