29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006449-22.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Christian de Sousa Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso de CHRISTIAN DE SOUSA NASCIMENTO, e determinaram a realização de exame criminológico, com quesitos a serem estipulados pelo juízo a quo, para averiguar se está preenchido o requisito subjetivo para fins de progressão ao regime semiaberto, em razão do histórico pregresso desfavorável, oficiando-se à origem, com urgência, para que cumpra o agora decidido V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
14/04/2025 08:56

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/04/2025 14:09

Mantida a Decisão Anterior
11/04/2025 13:22

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:16

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:57

Petição Juntada
04/04/2025 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 09:13

Recurso Interposto

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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