STJ - 3004820-79.2021.8.26.0000

27/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769552/2024

04/09/2024 17:49

Protocolizada Petição 769552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 558067/2024 - AgInt nos EDcl no

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558067 - AgInt nos EDcl no REsp 2077550 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00558067/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2077550/SP

27/08/2024 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 734223/2024

27/08/2024 14:56

Protocolizada Petição 734223/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2024

21/08/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

20/08/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000162-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00558067/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2077550/SP

13/08/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/08/2024 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 680696/2024

13/08/2024 21:48

Protocolizada Petição 680696/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2024

04/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2024 Petição Nº 558067/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 558067/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

01/07/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 558067/2024

01/07/2024 17:44

Protocolizada Petição 558067/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

10/06/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481381/2024

10/06/2024 18:16

Protocolizada Petição 481381/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 419658/2024 - EDcl

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0419658 - EDcl no REsp 2077550 - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 16:51

Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00419658 - EDcl no REsp 2077550

04/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/06/2024 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458673/2024

04/06/2024 14:44

Protocolizada Petição 458673/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 419658/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 419658/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 419658/2024

22/05/2024 15:57

Protocolizada Petição 419658/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2024

15/05/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394165/2024

15/05/2024 17:29

Protocolizada Petição 394165/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

15/05/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 18:10

Prejudicado o recurso de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP

13/05/2024 18:10

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

14/03/2024 15:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 195576/2024

14/03/2024 12:28

Protocolizada Petição 195576/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2024

29/02/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145885/2024

29/02/2024 18:49

Protocolizada Petição 145885/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

28/02/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

28/02/2024 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1104006/2023 - AgInt na TutPrv no

27/02/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1104006 - AgInt na TutPrv no REsp 2077550 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 16:30

Extinto o processo por desistência (homologada a desistência do AgInt de fls. 725-755 e ordenado o retorno dos autos para oportuno exame do recurso especial) - Petição Nº 2023/01104006 - AgInt na TutPrv REsp 2077550

27/02/2024 12:20

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01104006/2023 - AgInt na TutPrv no REsp 2077550/SP

27/02/2024 10:46

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 131568/2024

27/02/2024 10:39

Protocolizada Petição 131568/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/02/2024

21/02/2024 17:36

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 112582/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tr

20/02/2024 22:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 112582/2024

20/02/2024 22:47

Protocolizada Petição 112582/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 20/02/2024

20/02/2024 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

19/02/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000014-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 13:58

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1104006/2023 - AgInt na TutPrv no REsp 2077550/SP

31/01/2024 19:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 49071/2024

31/01/2024 19:21

Protocolizada Petição 49071/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2024

13/12/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/12/2023 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1201555/2023

12/12/2023 14:21

Protocolizada Petição 1201555/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2023

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1104006/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1104006/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

08/11/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1104006/2023

08/11/2023 18:02

Protocolizada Petição 1104006/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

16/10/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031720/2023

16/10/2023 16:53

Protocolizada Petição 1031720/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

16/10/2023 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 1002337/2023 - TutPrv

11/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1002337 - TutPrv no REsp 2077550 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 14:00

Não concedida a medida liminar de CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Petição Nº 2023/01002337 - TutPrv no REsp 2077550

04/10/2023 18:21

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1002337/2023

04/10/2023 18:13

Protocolizada Petição 1002337/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 04/10/2023

08/08/2023 19:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 759833/2023

08/08/2023 19:36

Protocolizada Petição 759833/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2023

10/07/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/07/2023 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 679500/2023

10/07/2023 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/07/2023 15:43

Protocolizada Petição 679500/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2023

19/06/2023 19:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/06/2023 19:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2023 18:45

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1922733 (2021/0189988-9)

26/05/2023 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO