01/09/2025 12:15

Prazo
30/08/2025 11:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500026-83.2022.8.26.0411 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pacaembu - Apelante: Helen Graziele Gramacho dos Santos de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso de Helen Graziele Gramacho dos Santos de Melo para fixar as penas em 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão, no regime inicial aberto, e pagamento de 6 (seis) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração ao artigo 171, § 2º-A, do Código Penal, sendo a pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da pena substituída, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo, reduzindo-se o valor de indenização à vítima para um salário mínimo V.U. - - Advs: Márcio Ricardo de Souza (OAB: 291333/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
27/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:01

Acórdão registrado
26/08/2025 20:09

Julgado virtualmente
26/08/2025 14:49

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:12

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:35

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 18:19

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:59

Recebidos os autos do MP
07/05/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:51

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 15:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 14:05

Distribuído por sorteio
28/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/04/2025 13:42

Processo Cadastrado
20/04/2025 21:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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