15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030275-49.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Empreendimentos Costa Ltda - Embargdo: João Vianes Neto da Silva - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE, PARA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ APRECIADA NA DECISÃO EMBARGADA, À GUISA DE SANAR EVENTUAIS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES.

VÍCIOS INEXISTENTES.

INCONFORMISMO EM FACE DO RESULTADO DO JULGADO.

INADMISSIBILIDADE, À VISTA DO NÃO PREENCHIMENTO DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP) - James Wiliam da Silva Faria (OAB: 176026/SP) - Evanildo Queiroz Faria (OAB: 116074/SP) - 4º andar
16/05/2025 23:18

Suspensão do Prazo
07/05/2025 14:55

Apelação/Razões Juntada
08/04/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:32

Remetido ao DJE
06/04/2025 20:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 10:58

Mudança de Magistrado
06/02/2025 10:57

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:25

Petição Juntada
29/01/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:05

Remetido ao DJE
28/01/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 09:36

Conclusos para despacho
27/01/2025 22:16

Embargos de Declaração Juntados
22/01/2025 14:54

Mudança de Magistrado
16/01/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:05

Remetido ao DJE
14/01/2025 13:56

Julgada improcedente a ação
19/12/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 01:35

Remetido ao DJE
17/12/2024 16:37

Conclusos para Sentença
17/12/2024 16:28

Mudança de Magistrado
17/12/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:52

Conclusos para Sentença
03/04/2024 16:47

Especificação de Provas Juntada
02/04/2024 16:56

Especificação de Provas Juntada
22/03/2024 15:30

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 12:12

Remetido ao DJE
19/03/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2024 17:37

Réplica Juntada
19/02/2024 21:38

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 13:38

Remetido ao DJE
14/02/2024 15:48

Ato ordinatório
09/02/2024 15:44

Contestação Juntada
10/01/2024 16:42

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 05:07

AR Positivo Juntado
08/01/2024 15:11

Remetido ao DJE
20/12/2023 18:10

Certidão Juntada
19/12/2023 15:50

Carta Expedida
19/12/2023 15:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/12/2023 15:02

Conclusos para despacho
05/09/2023 07:48

Emenda à Inicial Juntada
11/08/2023 09:54

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 13:55

Remetido ao DJE
10/08/2023 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 10:51

Conclusos para despacho
10/08/2023 10:50

Certidão de Cartório Expedida
09/08/2023 17:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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