07/09/2025 06:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:15

Prazo
29/08/2025 20:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:06

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501727-16.2024.8.26.0571 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Leandro Menezes Magalhães Vieira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso defensivo para redimensionar as penas dos réus e alterar o regime inicial de cumprimento de pena de Leandro, ficando FELIPE FRANCISCO LOPES condenado a 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial FECHADO, e ao pagamento de 08 (oito) dias-multa, no valor mínimo legal, enquanto LEANDRO MENEZES MAGALHÃES VIEIRA fica agora condenado a 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 12 (doze) dias de reclusão, no regime inicial SEMIABERTO, e ao pagamento de 09 (nove) dias-multa, no valor mínimo legal, por estarem incursos no crime previsto no artigo 155, §4º, incisos II e IV, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Mariela Moni Marins Tozetto (OAB: 343394/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
27/08/2025 19:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:19

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 19:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:00

Acórdão registrado
26/08/2025 19:39

Julgado virtualmente
26/08/2025 14:49

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:31

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:23

Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2025 17:53

Conclusos para decisão
16/04/2025 17:39

Recebidos os autos do MP
16/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 15:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:31

Expedido Termo de Intimação
11/04/2025 13:55

Informação
11/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
11/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/04/2025 13:48

Processo Cadastrado
31/03/2025 13:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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