TJSP - 1502182-32.2023.8.26.0048

1ª instância - 03 Criminal de Atibaia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

NILTON DIEGO NASCIMENTO

OAB: 398877/SP

CPF *96.***.*64-30

RAFAELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB: 399098/SP

CPF *64.***.*70-09

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ELISA KLAVIN INNOCENTI KNOBLAUCH

OAB: 406455/SP

CPF *30.***.*02-32

Testemunhas

Partes

JOSEANA APARECIDA MODESTO PERES

CPF *03.***.*47-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 14:05

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2025 13:00

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2025 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502182-32.2023.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.C.M. - Controle nº 2023/001210

    Vistos.

    Atualize-se o histórico de partes para constar a extinção, pelo cumprimento, da pena imposta ao réu, conforme ofício de página 398.

    Ciência às partes.

    Após, tornem ao arquivo, observadas as formalidades e cautelas legais (movimentação 22 e movimentação 61615).

    Int.

    Atibaia, 28 de agosto de 2025. - ADV: NILTON DIEGO NASCIMENTO (OAB 398877/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 399098/SP)

  • 28/08/2025 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 16:14

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 16:12

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 07:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 16:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2025 10:51

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2024 14:16

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2024 00:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 08:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2024 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 19:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2024 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2024 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 01:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2024 16:31

    Revogada Medida Protetiva

  • 08/04/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 00:00

    Revogada Medida Protetiva

  • 05/04/2024 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2024 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2024 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2024 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 11:22

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 09/02/2024 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 13:03

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 13:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2024 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 16:17

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 16:17

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2024 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 15:43

    Juntada de Mandado

  • 08/12/2023 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 16:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 06/12/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 06:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 08:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 15:17

    Homologado o Cálculo

  • 04/12/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 13:47

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 04/12/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 10:20

    Realizado Cálculo

  • 04/12/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 09:56

    Guia Eletrônica Enviada

  • 04/12/2023 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 16:06

    Homologado o Cálculo

  • 01/12/2023 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 11:27

    Realizado Cálculo

  • 01/12/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2023 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2023 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2023 13:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 11:15

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS

  • 13/11/2023 00:00

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS

  • 27/10/2023 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 23:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 09:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 16:40

    Concedida Medida Protetiva

  • 22/09/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2023 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 08:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 09:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 14:21

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2023 02:15:00, 3ª Vara Criminal.

  • 14/09/2023 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 08:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 07:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2023 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2023 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 14:57

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 13:20

    Recebida a denúncia

  • 24/08/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 10:31

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 23/08/2023 19:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 06:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 09:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2023 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2023 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2023 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Renato Roberto Cavalcante

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Angelica Campagnolo Bariani Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2020 10:30

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