08/05/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 12:41

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2025 10:35

Petição Juntada
29/01/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:11

Remetido ao DJE
27/01/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:50

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:48

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2024 10:02

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:37

Remetido ao DJE
20/08/2024 17:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 17:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/05/2024 09:15

Termo de Audiência Expedido
10/05/2024 18:43

Petição Juntada
10/05/2024 16:50

Certidão de Cartório Expedida
19/04/2024 15:06

Petição Juntada
15/04/2024 19:36

Petição Juntada
12/04/2024 16:42

Audiência de Conciliação
12/04/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:19

Remetido ao DJE
10/04/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:54

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:43

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2024 15:07

Especificação de Provas Juntada
22/02/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:31

Remetido ao DJE
20/02/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:39

Conclusos para despacho
22/11/2023 05:48

Petição Juntada
21/11/2023 00:14

Suspensão do Prazo
24/10/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:10

Remetido ao DJE
20/10/2023 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2023 10:46

Contestação Juntada
07/09/2023 07:01

AR Positivo Juntado
24/08/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB 385654/SP) Processo 1017619-04.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriano Alevato -

Vistos.

Fls. 24/43: Acolho a emenda à inicial.

Defiro a gratuidade ao requerente nos termos do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, não havendo, ao menos nesta fase, elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (art. 99, §2º).

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Int.
23/08/2023 00:21

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:27

Carta Expedida
22/08/2023 15:26

Recebida a Petição Inicial
21/08/2023 09:41

Conclusos para despacho
24/07/2023 18:57

Emenda à Inicial Juntada
21/07/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 05:49

Remetido ao DJE
19/07/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 10:46

Conclusos para despacho
14/07/2023 17:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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