TJSP - 0003781-24.2017.8.26.0070

1ª instância - 02 Vara Civel de Batatais

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Polo Ativo

Partes

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*75-75

Advogados

MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI

OAB: 142593/SP

CPF *75.***.*40-50

ANTONIO MARIO DE TOLEDO

OAB: 47319/SP

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

OVERTIME CAPITAL E GESTAO LTDA

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003781-24.2017.8.26.0070 (processo principal 0004939-37.2005.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Luis Carlos de Oliveira - Overtime Capital e Gestão Ltda -

    Vistos.

    Fls. 244/245 e 251: expeça-se o necessário, com urgência, para levantamento dos valores depositados em favor do procurador do requerente e do cessionário (fls. 246), observando-se o Comunicado Conjunto n. 318/2023 e o Comunicado CG n. 744/2023 do E.

    Tribunal de Justiça/SP.

    No mais, manifestem-se as partes requerendo que entender de direito, no prazo de 15 dias.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Int. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP), MARCOS GRANERO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 277943/SP), MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)

  • 28/08/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 16:36

    Expedido Alvará de Levantamento

  • 11/08/2025 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 14:18

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2025 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/07/2025 21:58

    Suspensão do Prazo

  • 09/05/2025 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 13:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2025 15:07

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 09:38

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2024 16:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 11:38

    Expedição de Alvará.

  • 16/08/2024 21:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2024 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/07/2024 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2024 22:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 22:42

    Expedido Alvará de Levantamento

  • 15/07/2024 11:11

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 15:45

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 04:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/05/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2024 12:40

    Ato ordinatório

  • 10/03/2024 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2024 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2024 21:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 21:09

    Homologado o Cálculo

  • 26/01/2024 17:00

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 13:30

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2023 21:27

    Suspensão do Prazo

  • 30/11/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2023 12:10

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 12/11/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 06:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2023 23:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 23:20

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/10/2022 18:52

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 09:11

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 20:50

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2022 06:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 13:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/08/2022 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2022 23:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2022 23:35

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 12/07/2022 17:25

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 16:57

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2021 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2021 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2021 21:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 21:13

    Proferido Despacho

  • 19/10/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 23:32

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2021 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2021 06:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2021 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2021 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 09:37

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 15:26

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 01:30

    Suspensão do Prazo

  • 08/02/2021 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2021 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2021 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 18:57

    Proferido Despacho

  • 27/01/2021 13:27

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 16:58

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 03:08

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2020 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2020 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2020 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/05/2020 21:58

    Suspensão do Prazo

  • 04/05/2020 21:36

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 23:31

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 22:35

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 00:37

    Suspensão do Prazo

  • 22/01/2020 02:21

    Suspensão do Prazo

  • 27/06/2019 21:25

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2019 21:44

    Suspensão do Prazo

  • 18/02/2019 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2018 10:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2018 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2018 15:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 03/09/2018 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2018 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2018 11:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2018 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2018 18:22

    Proferido Despacho

  • 27/06/2018 11:59

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2018 15:57

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/06/2018 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2018 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2017 12:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2017 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2017 16:23

    Recebida a Petição Inicial

  • 06/12/2017 01:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2017 13:27

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2017 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2017 11:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2017 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/11/2017 16:23

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital

  • 14/11/2017 12:58

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2017 09:33

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2005

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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