17/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:23

Julgado virtualmente
04/09/2025 15:51

Conclusos para decisão
04/09/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:41

Prazo
29/08/2025 13:40

Unificação Pai
29/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2117504-22.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Vinhedo - Embargte: Condomínio Hotel Intercity Express Vinhedo - Embargdo: Município de Vinhedo - Magistrado(a) Botto Muscari - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

VÍCIO INOCORRENTE.

ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOS CLAROS, PRECISOS, BASTANTES E COERENTES ENTRE SI.

MERO INCONFORMISMO NÃO ENSEJA O RECURSO INTEGRATIVO.

DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) - Jean Pietro Pereira Oliveira Lima (OAB: 93026/RS) - Pedro Thiago Santana Honório (OAB: 418895/SP) - 1º andar
28/08/2025 17:04

Julgado virtualmente
26/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:26

Subprocesso Cadastrado
14/08/2025 10:03

Prazo
14/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/08/2025 19:02

Acórdão registrado
12/08/2025 18:33

Julgado virtualmente
05/08/2025 16:52

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 16:10

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:09

Subprocesso Cadastrado
05/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/07/2025 19:04

Conclusos para decisão
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/07/2025 11:58

Liminar
10/07/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:24

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 11:28

Prazo
28/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 15:38

Despacho
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:27

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:18

Distribuído por sorteio
22/04/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/04/2025 16:55

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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