01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007051-80.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itaquaquecetuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Admilson de Paiva - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram provimento parcial ao recurso, determinando a realização do exame criminológico, observando-se os termos indicados no acórdão (manutenção provisória do sentenciado em regime aberto, devendo o juiz reavaliar o quadro após a feitura da perícia, confirmando ou não a concessão do benefício).

V.

U. - - Advs: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP) - 10º Andar
28/07/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:27

Conclusos para decisão
23/07/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:03

Mantida a Decisão Anterior
22/07/2025 15:45

Conclusos para decisão
22/07/2025 14:30

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:06

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
26/06/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2025 11:41

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:15

Conclusos para despacho
25/06/2025 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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