15/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010123-94.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KENNEDY JOSÉ DOS SANTOS - Assim,

ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária "Dr.

Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: RUBENS FERREIRA GALVÃO (OAB 250287/SP)
12/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:30

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 11:27

Juntada de Alvará
12/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
12/09/2025 10:01

Concessão
11/09/2025 16:57

Conclusos para decisão
11/09/2025 11:15

Conclusos para despacho
08/09/2025 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:02

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/09/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:49

Ato ordinatório
14/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:33

Declarada a Remição
05/08/2025 15:25

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:03

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 19:27

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:47

Homologado o Cálculo
23/05/2025 11:36

Conclusos para decisão
21/05/2025 15:51

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2025 08:15

Expedição de Certidão.
10/05/2025 08:14

Ato ordinatório
10/05/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:44

Concedida Progressão de regime
11/03/2025 16:38

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:38

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2024 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2024 14:31

Recebidos os autos do Outro Foro
21/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/08/2024 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 23:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 19:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/08/2024 12:33

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 13:44

Expedição de Ofício.
09/06/2024 19:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 14:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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