TJSP - 1015709-59.2023.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 06:59
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 14:44
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1015709-59.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Carlos Augusto Ferreira de Barros -
Vistos. - Dê-se ciência à parte requerente acerca da notícia de cumprimento da obrigação de fazer imposta nos autos, aguardando-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação.
No silêncio ou em caso de concordância da parte requerente, e havendo o peticionamento de incidente de Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: BÁRBARA CALDAS CORNACCHIONE (OAB 384094/SP), MÔNICA ANDRESSA MACHADO BONFIETTI (OAB 380341/SP) -
29/08/2025 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:59
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2025 06:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/06/2025 15:23
Conclusos para despacho
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02/06/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 09:00
Juntada de Certidão
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22/05/2025 16:32
Expedição de Carta.
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19/05/2025 16:07
Certidão de Publicação Expedida
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19/05/2025 16:06
Certidão de Publicação Expedida
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19/05/2025 16:06
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 16:06
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 16:06
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 16:06
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 16:05
Certidão de Publicação Expedida
-
18/05/2025 17:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 18:00
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 18:00
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 15:39
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 16:24
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
08/05/2024 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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08/05/2024 11:38
Expedição de Certidão.
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08/05/2024 11:35
Expedição de Certidão.
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22/04/2024 07:12
Expedição de Certidão.
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19/04/2024 06:49
Expedição de Certidão.
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13/04/2024 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2024 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2024 16:46
Expedição de Certidão.
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11/04/2024 16:45
Ato ordinatório
-
11/04/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 12:34
Expedição de Certidão.
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04/04/2024 07:13
Certidão de Publicação Expedida
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03/04/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2024 13:39
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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02/04/2024 09:02
Conclusos para julgamento
-
02/04/2024 07:07
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 17:15
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 15:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
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22/03/2024 15:20
Expedição de Certidão.
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22/03/2024 07:14
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/03/2024 15:48
Julgada Procedente a Ação
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20/03/2024 09:40
Conclusos para julgamento
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29/02/2024 13:26
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 13:25
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 07:00
Expedição de Certidão.
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17/02/2024 02:02
Certidão de Publicação Expedida
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16/02/2024 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/02/2024 17:23
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 07:08
Expedição de Certidão.
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27/11/2023 15:30
Conclusos para despacho
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27/11/2023 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2023 02:00
Certidão de Publicação Expedida
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24/11/2023 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/11/2023 22:10
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 22:10
Proferido despacho de mero expediente
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15/11/2023 06:39
Expedição de Certidão.
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01/11/2023 16:05
Conclusos para despacho
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01/11/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2023 04:07
Certidão de Publicação Expedida
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30/10/2023 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/10/2023 12:34
Expedição de Certidão.
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30/10/2023 12:33
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2023 08:22
Conclusos para despacho
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04/10/2023 05:28
Juntada de Petição de Réplica
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20/09/2023 00:22
Certidão de Publicação Expedida
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19/09/2023 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/09/2023 14:51
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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15/09/2023 07:35
Juntada de Petição de contestação
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06/09/2023 16:53
Expedição de Certidão.
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06/09/2023 15:41
Expedição de Mandado.
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06/09/2023 04:14
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2023 05:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2023 17:10
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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31/08/2023 16:08
Conclusos para decisão
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10/08/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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