15/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 14:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/09/2025 11:47

Conclusos para decisão
12/09/2025 11:26

Juntada de Mandado
12/09/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004835-09.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LUCIANO APARECIDO ROMANO - Sentenciado(a): LUCIANO APARECIDO ROMANO, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão.

Nos termos do artigo 413 das NSCGJ, determino a devolução do alvará de soltura/termo devidamente cumprido, no prazo de 48 horas. - ADV: OSIEL CRUZ (OAB 459041/SP), APARECIDA CLERES BECARI PEDRO (OAB 465650/SP)
28/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:03

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:06

Concedida Progressão de regime
21/08/2025 14:31

Conclusos para decisão
21/08/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:11

Homologado o Cálculo
27/06/2025 12:06

Conclusos para decisão
24/06/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 02:07

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:18

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:10

Juntada de Mandado
11/06/2025 15:10

Juntada de Mandado
11/06/2025 15:10

Juntada de Mandado
11/06/2025 15:10

Juntada de Mandado
11/06/2025 15:10

Juntada de Mandado
11/06/2025 15:09

Juntada de Mandado
11/06/2025 15:08

Reativação de Processo Suspenso
09/06/2025 11:45

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
09/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:24

Juntada de Mandado
28/05/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 13:02

Expedição de Mandado.
25/05/2025 09:00

Expedição de Certidão.
25/05/2025 09:00

Expedição de Certidão.
11/05/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2025 08:28

Conclusos para decisão
25/03/2025 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 16:56

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:43

Expedição de Ofício.
19/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000258-40.2025.8.26.0420

Cristina Aparecida Eufrasio Ribeiro

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Israel da Cunha Mattozo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1007924-75.2025.8.26.0032

Raul Faria de Mello Filho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Cinthia Benvenuto de Carvalho Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1015781-08.2023.8.26.0562

Centro de Estudos Unificados Bandeirante...

Loredane Adelia Ribeiro

Advogado: Ricardo Ponzetto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 1009820-42.2025.8.26.0554

Itau Unibanco Holding S.A.

Jorge de Sousa Mendes

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 22:12

Exibir Processo

Processo nº 1048500-63.2022.8.26.0114

Lume Laser Locacoesde Equipamentos P Est...

Sabrina Maximo de Souza

Advogado: Gabriela Postal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2022 17:45

Exibir Processo