STJ - 0004438-83.2011.8.26.0196

07/04/2025 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004438832011826019620250407192212

01/04/2025 18:43

Transitado em Julgado em 01/04/2025

26/03/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256386/2025

26/03/2025 15:45

Protocolizada Petição 256386/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 159321/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

24/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0159321 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2153819 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 08:10

Negado seguimento ao recurso de PABLO ANTONIO OLIMPIO SANTOS - Petição Nº 2025/00159321 - RE nos EDcl no AgRg REsp 2153819

10/03/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/03/2025 14:36

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 193375/2025

10/03/2025 14:20

Protocolizada Petição 193375/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/03/2025

28/02/2025 16:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 170630/2025

28/02/2025 14:53

Protocolizada Petição 170630/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/02/2025 Petição Nº 159321/2025 -

27/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 159321/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025 16:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/02/2025 15:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 159321/2025

26/02/2025 15:03

Protocolizada Petição 159321/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/02/2025

14/02/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114124/2025

14/02/2025 15:18

Protocolizada Petição 114124/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1114632/2024 - EDcl no AgRg no

13/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:04

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114632 - EDcl no AgRg no REsp 2153819 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 07:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 15:11

Embargos de Declaração de PABLO ANTONIO OLIMPIO SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1114632/2024 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2153819

16/12/2024 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115826/2024

16/12/2024 11:42

Protocolizada Petição 1115826/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/12/2024 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1114632/2024

15/12/2024 15:03

Protocolizada Petição 1114632/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2024

12/12/2024 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 862336/2024 - AgRg

11/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0862336 - AgRg no REsp 2153819 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

09/12/2024 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de PABLO ANTONIO OLIMPIO SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00862336/2024 - AgRg no REsp 2153819/SP

30/10/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:04

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00862336/2024 - AgRg no REsp 2153819/SP

01/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/10/2024 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 862336/2024

01/10/2024 08:31

Protocolizada Petição 862336/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/10/2024

30/09/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859619/2024

30/09/2024 15:48

Protocolizada Petição 859619/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

30/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

30/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

30/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 16:08

Expedição de Ofício nº 168548/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 3061 a 3086. Código de rastreabilidade: 30.***.***/4089-21)

27/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 14:30

Não conhecido o recurso de SUENNE WENDY MOVIO

27/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 14:30

Não conhecido o recurso de EDNAMAR CRISTIANE NUNES GUILHERME

27/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 14:20

Conheço do agravo de PABLO ANTONIO OLIMPIO SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial a fim de decotar os maus antecedentes e a reincidência do recorrente, redimensionando sua pena para 09 (nove) anos de reclusão e 1300 (mil e trezentos) dias-

27/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 14:20

Conhecido o recurso de ADRIANO DO PRADO e GERUSA GOMES VIEIRA e não-provido

30/07/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/07/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2024 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 629301/2024

30/07/2024 15:14

Protocolizada Petição 629301/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2024

05/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024 15:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/07/2024 14:45

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 694811 (2021/0301725-3)

27/06/2024 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA