30/08/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 17:48

Expedição de Certidão.
16/07/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:56

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:19

Recebidos os autos
22/05/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/05/2024 16:16

Expedição de Certidão.
26/04/2024 19:24

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2024 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:04

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/02/2024 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 16:21

Julgado procedente em parte o pedido
18/12/2023 14:45

Conclusos para julgamento
18/12/2023 14:35

Expedição de Certidão.
04/10/2023 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:36

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP) Processo 1021972-93.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Willian da Silva Costa -

Vistos. 1.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM) 2.

Diante dos elementos dos autos, e em pesquisa junto à base de dados da Receita Federal, verifiquei que a parte autora não declara bens e rendimentos ao fisco.

Assim, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 3.

Indefiro o pedido de tutela de urgência porque não existem nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito do requerente.

Com efeito, não há nos autos sequer indícios de que a requerida aplicou no contrato de financiamento taxa de juros diversa da pactuada entre as partes ou muito acima da média praticada pelo mercado.

Tampouco existe prova inequívoca de venda casada ou de que as taxas cobradas são ilegais ou abusivas.

Indefiro, por consequência, o depósito do montante incontroverso. 4.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição.

Intime-se.
25/08/2023 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:50

Expedição de Carta.
24/08/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:54

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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