20/03/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 16:35

Expedição de documento
20/03/2025 16:33

Expedição de documento
12/03/2025 00:00

Baixa Definitiva
14/02/2025 07:53

Publicação
13/02/2025 02:13

Remetidos os Autos
12/02/2025 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 14:44

Conclusos
12/02/2025 14:27

Expedição de documento
10/02/2025 15:59

Petição Juntada
20/01/2025 15:14

Publicação
07/01/2025 03:15

Remetidos os Autos
18/12/2024 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 15:59

Conclusos
13/12/2024 10:31

Conclusos
11/12/2024 20:24

Petição Juntada
02/12/2024 04:34

Publicação
29/11/2024 07:44

Publicação
29/11/2024 01:16

Remetidos os Autos
28/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:30

Remetidos os Autos
28/11/2024 11:46

Conclusos
28/11/2024 11:41

Expedição de documento
28/11/2024 11:38

Documento Juntado
28/11/2024 11:38

Bloqueio/penhora on line
26/11/2024 15:37

Petição Juntada
11/11/2024 11:10

Conclusos
08/11/2024 09:42

Petição Juntada
31/10/2024 05:32

Publicação
30/10/2024 00:56

Remetidos os Autos
29/10/2024 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 15:24

Conclusos
29/10/2024 09:24

Petição Juntada
25/10/2024 21:21

Petição Juntada
24/10/2024 06:36

Publicação
23/10/2024 00:51

Remetidos os Autos
22/10/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 15:25

Conclusos
21/10/2024 19:39

Documento Juntado
21/10/2024 19:39

Petição Juntada
11/10/2024 07:20

Publicação
10/10/2024 00:56

Remetidos os Autos
09/10/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 11:21

Conclusos
06/10/2024 11:30

Petição Juntada
30/09/2024 04:52

Publicação
27/09/2024 01:00

Remetidos os Autos
26/09/2024 16:10

Ato ordinatório
26/09/2024 15:59

Decurso de Prazo
28/08/2024 13:50

Mandado devolvido
23/08/2024 13:08

Documento Juntado
21/08/2024 09:19

Expedição de documento
20/08/2024 16:43

Ato ordinatório
20/08/2024 15:24

Mandado devolvido
14/08/2024 14:46

Expedição de documento
24/07/2024 13:55

Ato ordinatório
18/07/2024 18:39

Petição Juntada
16/07/2024 09:18

Publicação
16/07/2024 09:18

Publicação
12/07/2024 08:24

Remetidos os Autos
11/07/2024 15:03

Ato ordinatório
09/07/2024 08:40

Documento Juntado
09/07/2024 08:40

Petição Juntada
01/07/2024 08:01

Publicação
28/06/2024 01:48

Remetidos os Autos
27/06/2024 14:13

Ato ordinatório
25/06/2024 14:14

Petição Juntada
04/06/2024 04:22

Publicação
03/06/2024 00:09

Remetidos os Autos
02/06/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:52

Conclusos
09/05/2024 13:03

Documento Juntado
02/04/2024 05:08

Documento Juntado
01/04/2024 13:10

Expedição de documento
01/04/2024 13:06

Ato ordinatório
25/03/2024 21:41

Documento Juntado
25/03/2024 21:41

Petição Juntada
15/03/2024 09:01

Publicação
13/03/2024 14:42

Remetidos os Autos
13/03/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:49

Conclusos
08/03/2024 14:00

Petição Juntada
06/03/2024 06:09

Publicação
05/03/2024 07:23

Remetidos os Autos
04/03/2024 23:02

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:39

Conclusos
04/03/2024 12:37

Mandado devolvido
04/03/2024 12:36

Mandado devolvido
21/02/2024 16:15

Expedição de documento
21/02/2024 16:14

Expedição de documento
14/02/2024 00:30

Petição Juntada
12/02/2024 12:30

Documento Juntado
12/02/2024 12:30

Petição Juntada
07/02/2024 09:50

Expedição de documento
07/02/2024 09:42

Evoluída a Classe
05/02/2024 18:15

Petição Juntada
30/12/2023 09:02

Documento Juntado
28/12/2023 09:02

Documento Juntado
19/12/2023 12:43

Ato ordinatório
15/12/2023 17:04

Petição Juntada
08/12/2023 06:31

Publicação
08/12/2023 04:31

Documento Juntado
08/12/2023 04:30

Documento Juntado
07/12/2023 13:18

Expedição de documento
07/12/2023 13:18

Expedição de documento
07/12/2023 00:50

Remetidos os Autos
06/12/2023 15:40

Ato ordinatório
25/09/2023 04:51

Publicação
22/09/2023 00:24

Remetidos os Autos
21/09/2023 14:17

Ato ordinatório
21/09/2023 14:13

Expedição de documento
20/09/2023 06:31

Publicação
19/09/2023 15:51

Petição Juntada
19/09/2023 13:34

Remetidos os Autos
19/09/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:56

Conclusos
14/09/2023 08:20

Petição Juntada
25/08/2023 05:07

Publicação
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Geraldo Rodrigues Junior (OAB 133416/SP), Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Marilia Tais Rodrigues (OAB 277298/SP) Processo 1003475-89.2018.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Reqdo: Espólio de Juscelino Adair Rodrigues de Aquino -

Vistos.

Possível converter a ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial.

Realmente existe a opção da via executória, desde que ocorra a emenda a contento.

Complemente o autor o recolhimento das custas iniciais para admissibilidade do pedido de conversão da ação na proporção da majoração do valor da causa.

Feito isso, recebo a petição de fls. 218/221 em aditamento à inicial, procedendo-se às devidas anotações, com relação ao valor da causa e para constar ação de Execução de Título Extrajudicial.

Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.

Comprovado o recolhimento da diligência do Sr.

Oficial de Justiça, CITE(M)-SE o(s) executado(s) para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (NCPC, art 829), cientificando-o(s) de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor embargos no prazo de quinze (15) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (NCPC, art 914 e 915), ou, no mesmo prazo dos embargos, desde que reconheça o crédito do exequente, depositar 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, para que possa pleitear o parcelamento do restante, em até seis parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (NCPC, art. 916) .

Consigne-se no mandado, também, que o(s) executado(s) deverá(ão), indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, bem como exibir prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 774, V, do NCPC.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, verba esta que será reduzida pela metade caso o executado efetue o pagamento nos três dias a ele concedido (NCPC, art 827, § 1º).

Decorrido o prazo de três dias e não sendo efetuado o pagamento, e ainda, não tendo o(s) executado(s) indicado os bens penhoráveis, realize-se a penhora on line nas contas bancárias do(s) executado(s).

Não sendo o exequente beneficiário da Assistência Judicial Gratuita, ele deverá comprovar o recolhimento das custas de diligências ao BACENJUD.

Esta medida de constrição se justifica, em razão da ordem preferência do art. 835, I, do NCPC e porque a experiência tem mostrado que, em regra, é infrutífera a diligência do Oficial de Justiça prevista no art. 829, parágrafo 2º do N.C.P.C.

Eventual valor bloqueado será automaticamente convertido em penhora, observando-se que valores irrisórios serão desbloqueados.

Defiro os benefícios do art. 212, § 2º do N.C.P.C.

Caso o exequente manifeste interesse na penhora de bens do executado, não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado, desde recolhida diligência necessária para tanto.

Caso os bens encontrados sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do art. 847, do Código de Processo Civil. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, intime-se o autor para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).

Intime-se.
24/08/2023 00:43

Remetidos os Autos
23/08/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 09:42

Conclusos
21/08/2023 15:16

Petição Juntada
10/07/2023 04:43

Publicação
07/07/2023 09:08

Remetidos os Autos
07/07/2023 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 11:32

Conclusos
04/07/2023 09:11

Petição Juntada
15/05/2023 04:03

Publicação
12/05/2023 00:28

Remetidos os Autos
11/05/2023 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 14:22

Conclusos
10/05/2023 11:13

Petição Juntada
01/05/2023 05:00

Publicação
28/04/2023 00:27

Remetidos os Autos
27/04/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:56

Conclusos
27/04/2023 15:55

Mandado devolvido
09/02/2023 15:10

Expedição de documento
06/02/2023 03:10

Publicação
03/02/2023 00:27

Remetidos os Autos
02/02/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:44

Conclusos
01/02/2023 10:01

Petição Juntada
16/01/2023 03:22

Publicação
13/01/2023 13:34

Remetidos os Autos
13/01/2023 12:27

Ato ordinatório
13/01/2023 12:25

Decurso de Prazo
16/08/2022 04:52

Publicação
15/08/2022 00:36

Remetidos os Autos
12/08/2022 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2022 16:38

Conclusos
11/08/2022 09:41

Petição Juntada
19/07/2022 04:20

Publicação
18/07/2022 12:04

Remetidos os Autos
18/07/2022 11:03

Ato ordinatório
18/07/2022 10:53

Mandado devolvido
06/05/2022 10:03

Expedição de documento
06/05/2022 10:00

Ato ordinatório
05/05/2022 17:17

Documento Juntado
05/05/2022 17:17

Documento Juntado
05/05/2022 17:17

Petição Juntada
28/04/2022 05:37

Publicação
27/04/2022 05:49

Remetidos os Autos
26/04/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 14:29

Conclusos
26/04/2022 14:27

Mandado devolvido
16/03/2022 17:31

Expedição de documento
15/03/2022 06:24

Publicação
14/03/2022 00:45

Remetidos os Autos
11/03/2022 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2022 13:20

Conclusos
21/02/2022 12:25

Documento Juntado
21/02/2022 12:25

Petição Juntada
09/02/2022 04:44

Publicação
08/02/2022 13:32

Remetidos os Autos
08/02/2022 12:49

Ato ordinatório
13/10/2021 14:19

Mandado devolvido
13/10/2021 14:19

Documento Juntado
23/08/2021 16:08

Expedição de documento
23/08/2021 16:04

Ato ordinatório
20/08/2021 13:42

Documento Juntado
20/08/2021 13:42

Documento Juntado
20/08/2021 13:42

Petição Juntada
13/08/2021 05:30

Publicação
13/08/2021 05:10

Publicação
12/08/2021 14:00

Remetidos os Autos
12/08/2021 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2021 00:36

Remetidos os Autos
11/08/2021 18:37

Conclusos
11/08/2021 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2021 15:31

Conclusos
10/08/2021 11:54

Petição Juntada
23/07/2021 14:11

Documento Juntado
22/07/2021 14:32

Publicação
20/07/2021 11:22

Remetidos os Autos
13/07/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 18:03

Conclusos
09/07/2021 11:20

Petição Juntada
29/06/2021 10:38

Publicação
24/06/2021 17:38

Remetidos os Autos
22/06/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 15:50

Conclusos
22/06/2021 15:49

Mandado devolvido
13/05/2021 11:16

Expedição de documento
28/04/2021 16:21

Ato ordinatório
27/04/2021 14:03

Documento Juntado
27/04/2021 14:03

Documento Juntado
27/04/2021 14:03

Petição Juntada
14/04/2021 08:57

Publicação
07/04/2021 13:52

Remetidos os Autos
07/04/2021 11:59

Ato ordinatório
07/04/2021 11:59

Documento Juntado
07/04/2021 11:59

Documento Juntado
23/03/2021 10:39

Documento Juntado
23/03/2021 10:39

Documento Juntado
23/03/2021 10:39

Petição Juntada
22/03/2021 18:05

Expedição de documento
19/03/2021 19:21

Petição Juntada
16/03/2021 08:28

Publicação
11/03/2021 11:14

Remetidos os Autos
08/03/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 16:10

Conclusos
08/03/2021 15:45

Mandado devolvido
08/02/2021 16:02

Expedição de documento
08/02/2021 15:57

Ato ordinatório
05/02/2021 16:42

Documento Juntado
05/02/2021 16:42

Documento Juntado
05/02/2021 16:42

Petição Juntada
27/01/2021 10:50

Publicação
18/12/2020 16:07

Remetidos os Autos
18/12/2020 13:52

Ato ordinatório
18/12/2020 13:48

Mandado devolvido
17/11/2020 14:01

Publicação
13/11/2020 16:27

Remetidos os Autos
12/11/2020 19:01

Expedição de documento
12/11/2020 18:58

Documento Juntado
12/11/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 16:20

Conclusos
11/11/2020 10:51

Documento Juntado
11/11/2020 10:51

Documento Juntado
11/11/2020 10:51

Documento Juntado
11/11/2020 10:51

Documento Juntado
11/11/2020 10:51

Petição Juntada
27/10/2020 10:36

Publicação
23/10/2020 17:55

Remetidos os Autos
23/10/2020 14:58

Ato ordinatório
23/10/2020 14:57

Mandado devolvido
28/05/2020 22:31

Ato ordinatório
25/04/2020 17:36

Ato ordinatório
01/04/2020 22:09

Ato ordinatório
21/03/2020 22:13

Ato ordinatório
17/03/2020 22:01

Ato ordinatório
06/03/2020 17:39

Expedição de documento
06/03/2020 17:37

Ato ordinatório
13/02/2020 21:50

Ato ordinatório
04/02/2020 09:31

Publicação
20/01/2020 12:52

Remetidos os Autos
13/12/2019 11:10

Expedição de documento
12/12/2019 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 15:17

Conclusos
26/11/2019 15:14

Documento Juntado
26/11/2019 15:14

Documento Juntado
26/11/2019 15:14

Petição Juntada
08/11/2019 09:59

Publicação
07/11/2019 09:41

Remetidos os Autos
04/11/2019 17:16

Ato ordinatório
04/11/2019 16:40

Expedição de documento
16/08/2019 10:03

Publicação
15/08/2019 10:09

Remetidos os Autos
13/08/2019 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2019 11:43

Conclusos
07/08/2019 16:02

Expedição de documento
08/03/2019 09:45

Publicação
07/03/2019 09:54

Remetidos os Autos
27/02/2019 17:54

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2019 14:00

Conclusos
09/01/2019 10:53

Documento Juntado
09/01/2019 10:53

Petição Juntada
13/12/2018 17:23

Petição Juntada
21/11/2018 09:33

Publicação
19/11/2018 15:37

Petição Juntada
14/11/2018 11:07

Remetidos os Autos
13/11/2018 16:08

Ato ordinatório
09/11/2018 11:37

Ato ordinatório
09/11/2018 11:20

Mandado devolvido
08/11/2018 14:27

Petição Juntada
02/10/2018 13:14

Expedição de documento
20/09/2018 09:46

Publicação
19/09/2018 10:44

Remetidos os Autos
14/09/2018 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2018 13:45

Conclusos
13/09/2018 17:09

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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