18/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 16:45

Conclusos para decisão
16/09/2025 09:09

Conclusos para decisão
16/09/2025 09:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.
09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0044472-09.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1087050-67.2025.8.26.0100) (processo principal 1087050-67.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Benjamin Menezes Batista - Notre Dame Intermédica Saúde S.A -

Vistos.

Em atenção à cota ministerial do processo principal (fls. 336-337), intime-se o requerido para esclarecer indisponibilidade/recusa da clínica em fornecer o tratamento ao autor, no prazo de 03 (três) dias.

Não serão deferidos pedidos de dilação de prazo.

Após manifestação da parte, abra-se vista ao Ministério Público.

Ou, no silêncio, tornem os autos conclusos com urgência para apreciação do pedido de início imediato do tratamento na clínica indicada pelo requerente.

Intime-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO (OAB 372007/SP)
08/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/09/2025 13:32

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:23

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:04

Apensado ao processo
05/09/2025 09:03

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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