TJSP - 0014801-64.2023.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 03:47
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0014801-64.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUÍS FELIPE FERREIRA DOS SANTOS - Por ora, reitere-se à direção do presídio, a juntada, no prazo de 10 (dez) dias, do Procedimento Disciplinar, referente à falta, em tese, praticada no dia 19/10/2024, por LUÍS FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MT: 1153781, RJI: 192744166-03, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha.
Não cumprida a requisição judicial no prazo estabelecido, comunique-se à CEPROESTE (Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado) ou à CEPRNOROESTE (Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado), solicitando providências necessárias para o atendimento imediato da determinação deste Juízo.
Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: ADRIANA VALIM NORA (OAB 366780/SP), BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA (OAB 489034/SP) -
28/08/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 17:03
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 12:42
Conclusos para despacho
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26/08/2025 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 16:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/07/2025 16:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/07/2025 16:38
Recebidos os autos do Outro Foro
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03/07/2025 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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27/06/2025 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/06/2025 05:49
Certidão de Publicação Expedida
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16/06/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/06/2025 11:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
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14/06/2025 08:26
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 11:16
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:16
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:16
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:16
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:14
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 18:47
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/05/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 10:48
Conclusos para despacho
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13/05/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 09:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2025 11:08
Expedição de Certidão.
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05/03/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 15:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/11/2024 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2024 22:13
Suspensão do Prazo
-
24/10/2024 15:17
Expedição de Certidão.
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24/10/2024 15:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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24/10/2024 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2024 10:42
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
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17/04/2024 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 13:42
Homologado o Cálculo
-
06/12/2023 11:01
Conclusos para decisão
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05/12/2023 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2023 16:36
Expedição de Ofício.
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04/12/2023 12:12
Expedição de Certidão.
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04/12/2023 12:11
Expedição de Certidão.
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04/12/2023 12:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/12/2023 12:05
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 11:46
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 11:46
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 11:42
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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