TJSP - 0019193-38.2024.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 03:44
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0019193-38.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LICÔNDIO CARVALHO COUTINHO - Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelas partes.
Após, digam às partes. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP) -
28/08/2025 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 12:40
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 15:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2025 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 11:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/08/2025 11:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/08/2025 11:16
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/08/2025 17:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
01/08/2025 17:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/08/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 04:54
Expedição de Certidão.
-
04/05/2025 09:31
Suspensão do Prazo
-
24/04/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 15:26
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
23/04/2025 16:52
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 12:08
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2025 17:19
Expedição de Ofício.
-
05/04/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
05/04/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
05/04/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
05/04/2025 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2025 07:29
Conclusos para decisão
-
05/04/2025 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 13:22
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 13:22
Juntada de Certidão
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03/04/2025 13:21
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 13:37
Expedição de Ofício.
-
25/12/2024 11:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2024 11:33
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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