TJSP - 0003002-57.2018.8.26.0483

10/09/2025 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847013/2025

10/09/2025 10:51

Protocolizada Petição 847013/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 743634/2025 - AgRg

09/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/09/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0743634 - AgRg no AREsp 2963894 - Publicação prevista para 10/09/2025

03/09/2025 15:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 17:16

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE ALMEIDA REIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 743634/2025 - AgRg no AREsp 2963894

20/08/2025 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/08/2025 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 743634/2025

18/08/2025 16:28

Protocolizada Petição 743634/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/08/2025

15/08/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739248/2025

15/08/2025 19:03

Protocolizada Petição 739248/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 06:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025 06:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 17:40

Conheço do agravo de LUIZ HENRIQUE ALMEIDA REIS para não conhecer do Recurso Especial

13/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 17:40

Conheço do agravo de VILSON JOSE ROSA para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/08/2025 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 689546/2025

01/08/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2025 18:27

Protocolizada Petição 689546/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025

02/07/2025 10:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025 10:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 573232 (2020/0086999-0)

25/06/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

24/06/2025 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2025 08:25

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/06/2025 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS