TJSP - 1021053-38.2023.8.26.0576

1ª instância - 04 Civel de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR UNILAGO

CNPJ: 56.569.197/0001-39

Advogados

JOSE TITO DE AGUIAR JUNIOR

OAB: 305044/SP

CPF *54.***.*33-41

MONIZE BARBOZA SALVIONE

OAB: 345840/SP

CPF *83.***.*93-88

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1021053-38.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Renovação de Matrícula - Inadimplência - Associação Educacional de Ensino Superior (unilago) - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento de R$ 6.349,44 (seis mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) a ser devidamente atualizado e acrescido de juros moratórios desde a data do ajuizamento da ação.

    A correção monetária deve se dar pelo índice da Tabela Prática do E.

    TJSP e os juros moratórios devem ser de 1% ao mês a contar do termo inicial de sua incidência até a data de 29/08/2024.

    A partir de 30/08/2024, a correção monetária deve se dar pelo índice IPCA e os juros moratórios pela taxa SELIC, deduzida do IPCA, nos termos da Lei nº 14.905/24.

    Em razão da sucumbência, fica a ré condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, com incidência de correção monetária pelo índice IPCA e juros de mora pela taxa SELIC, deduzida do IPCA, a partir do trânsito em julgado.

    P.I. - ADV: JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP), MONIZE BARBOZA SALVIONE (OAB 345840/SP)

  • 08/09/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 13:50

    Julgada Procedente a Ação

  • 03/07/2025 10:30

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2025 10:13

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/02/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2024 07:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/12/2024 08:01

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 16:45

    Expedição de Carta.

  • 16/10/2024 17:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2024 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 21:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2024 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 15:24

    Protocolo Juntado

  • 04/07/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2024 00:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2024 22:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2024 18:41

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/12/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 07:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2023 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/11/2023 16:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 04:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 18:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2023 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/10/2023 05:48

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/10/2023 05:48

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/10/2023 05:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/10/2023 17:10

    Expedição de Carta.

  • 11/10/2023 17:09

    Expedição de Carta.

  • 11/10/2023 17:09

    Expedição de Carta.

  • 20/09/2023 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2023 14:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 03:21

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2023 05:20

    Suspensão do Prazo

  • 05/08/2023 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2023 17:55

    Recebida a Petição Inicial

  • 17/05/2023 16:39

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2023 06:59

    Recebida a Petição Inicial

  • 27/04/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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