19/09/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 00:00

Expedição de Certidão.
18/09/2025 23:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025 14:07

Conclusos para decisão
17/09/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 17:04

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:54

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/09/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004423-94.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL DE OLIVEIRA BARROS -

Vistos.

Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RAFAEL DE OLIVEIRA BARROS, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia.

Requisite-se BI do reeducando e Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e Penitenciária III de Hortolândia, Penitenciária de Piracicaba e Penitenciária I de Itirapina).

Intime-se. - ADV: LEDE DE CAMPOS CORRÊA (OAB 489559/SP)
02/09/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:50

Homologado o Cálculo
02/09/2025 15:23

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:51

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:44

Apensado ao processo
22/08/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:30

Determinada a Regressão de Regime
15/08/2025 06:09

Conclusos para decisão
13/08/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
13/07/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 16:09

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:51

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
12/05/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 18:13

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
05/05/2025 20:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/02/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 17:55

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 14:27

Conclusos para decisão
28/01/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:12

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 14:12

Mudança de Magistrado
14/08/2024 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024 17:17

Recebidos os autos do Outro Foro
14/08/2024 17:17

Recebidos os autos do Outro Foro
08/08/2024 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/08/2024 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/08/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/08/2024 07:21

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 20:57

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 07:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/08/2024 15:45

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:44

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 16:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 07:56

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 17:12

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:59

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:04

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 19:18

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:50

Apensado ao processo
05/04/2024 18:15

Expedição de Certidão.
05/04/2024 18:14

Unificação e Soma de Penas
03/04/2024 11:58

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:58

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 15:09

Conclusos para despacho
13/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 12:44

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:43

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:43

Conclusos para despacho
08/02/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:39

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:35

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2024 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2024 09:42

Recebidos os autos do Outro Foro
06/02/2024 09:42

Recebidos os autos do Outro Foro
05/02/2024 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/02/2024 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:58

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 17:25

Expedição de Mandado.
02/02/2024 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 12:50

Conclusos para decisão
25/01/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 15:57

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:54

Conclusos para despacho
22/01/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:37

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:03

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:57

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 08:13

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:53

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2023 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2023 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
30/10/2023 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
27/10/2023 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/10/2023 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/10/2023 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/10/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 15:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/09/2023 15:25

Conclusos para decisão
27/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 14:44

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:44

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:43

Concedida Progressão de regime
15/09/2023 09:57

Conclusos para decisão
14/09/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 13:45

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:54

Conclusos para decisão
10/09/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 16:15

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:20

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 09:06

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:07

Conclusos para decisão
18/08/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:40

Declarada a Remição
10/08/2023 10:07

Conclusos para decisão
09/08/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 13:25

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/11/2022 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/11/2022 10:23

Recebidos os autos do Outro Foro
23/11/2022 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/11/2022 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/11/2022 01:39

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2022 16:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/11/2022 14:47

Conclusos para decisão
18/11/2022 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2022 07:01

Expedição de Certidão.
06/11/2022 07:01

Expedição de Certidão.
06/11/2022 07:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 18:28

Declarada a Remição
04/11/2022 10:24

Conclusos para despacho
03/11/2022 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 11:30

Expedição de Certidão.
17/10/2022 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2022 16:16

Classe retificada de 1714 para 386
25/03/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2022 13:50

Proferido Despacho
22/03/2022 15:04

Conclusos para despacho
22/03/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2022 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2022 18:55

Expedição de Certidão.
23/02/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 18:09

Expedição de Certidão.
23/02/2022 18:08

Concedida Progressão de regime
23/02/2022 11:01

Conclusos para decisão
22/02/2022 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 11:32

Expedição de Certidão.
22/02/2022 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2022 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 02:01

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2021 15:58

Expedição de Certidão.
24/11/2021 15:57

Expedição de Certidão.
24/11/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2021 17:31

Declarada a Remição
22/11/2021 14:05

Conclusos para despacho
22/11/2021 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 10:45

Expedição de Certidão.
19/11/2021 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2021 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 01:53

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2021 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2021 18:01

Proferido Despacho
16/11/2021 09:49

Conclusos para despacho
25/10/2021 01:40

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2021 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 15:47

Conclusos para despacho
21/10/2021 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 15:47

Expedição de Certidão.
20/10/2021 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2021 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 16:43

Proferido Despacho
12/08/2021 15:09

Conclusos para despacho
12/08/2021 14:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/08/2021 01:58

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2021 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2021 17:36

Proferido Despacho
09/08/2021 10:11

Conclusos para despacho
22/07/2021 02:05

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2021 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 14:28

Conclusos para despacho
20/07/2021 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 15:34

Expedição de Certidão.
19/07/2021 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/07/2021 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 12:02

Expedição de Certidão.
06/07/2021 12:02

Expedição de Certidão.
06/07/2021 12:02

Expedição de Certidão.
06/07/2021 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 16:35

Apensado ao processo
15/04/2021 14:40

Expedição de Certidão.
15/04/2021 14:39

Expedição de Certidão.
15/04/2021 14:39

Expedição de Certidão.
15/04/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 18:08

Proferido Despacho
13/04/2021 17:14

Conclusos para despacho
13/04/2021 17:14

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 15:56

Conclusos para decisão
26/03/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 17:30

Expedição de Certidão.
25/03/2021 17:29

Decisão
25/03/2021 15:49

Conclusos para decisão
25/03/2021 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 16:48

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
27/08/2020 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 18:18

Expedição de Certidão.
26/08/2020 18:17

Expedição de Certidão.
26/08/2020 18:17

Decisão
25/08/2020 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2020 11:08

Conclusos para despacho
25/08/2020 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 16:18

Expedição de Certidão.
24/08/2020 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2020 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2020 16:18

Expedição de Certidão.
21/08/2020 16:18

Expedição de Certidão.
21/08/2020 16:18

Proferido Despacho
21/08/2020 14:14

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 14:59

Conclusos para despacho
19/08/2020 14:58

Expedição de Certidão.
19/08/2020 14:56

Juntada de Certidão
19/08/2020 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:38

Expedição de Ofício.
18/08/2020 21:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2020 17:20

Juntada de Outros documentos
18/08/2020 10:52

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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