29/07/2024 09:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/02/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 15:29

Baixa Definitiva
29/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
15/11/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 07:00

Expedição de Certidão.
31/10/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 15:55

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:54

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:53

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 16:10

Conclusos para julgamento
23/10/2023 13:14

Conclusos para despacho
16/10/2023 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:45

Juntada de Outros documentos
16/09/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 23:23

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 21:14

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 14:48

Juntada de Mandado
05/09/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 18:13

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:49

Expedição de Mandado.
30/08/2023 16:43

Expedição de Mandado.
30/08/2023 13:02

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1012871-55.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Aurora Fonseca Cavalcante da Silva, Ranielle Fonseca Cavalcante da Silva - Em face do exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e determino ao réu que no prazo de 15 (quinze) dias forneça vaga, em período integral, para a criança A.

F.

C. da S., em creche próxima de sua residência (entendida como tal distância de até dois quilômetros), ou o custeio, pelo Município, de vaga em unidade particular, além do traslado de ida e volta, se necessário, para a criança e responsável, até eventual decisão judicial em sentido contrário.

O descumprimento desta decisão acarretará a aplicação de multa diária, que fixo no importe de duzentos e cinquenta reais, até o limite de vinte e cinco mil reais.

Cite-se o réu para responder, no prazo de trinta dias e intime-se o Secretário de Educação do Município de Guarujá desta decisão.

Ciência ao Ministério Público.

Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita.

Anote-se.

Int.
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:35

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 16:50

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006765-15.2023.8.26.0664

Amanda Crispim Pereira

Banco Pan S.A.

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1006765-15.2023.8.26.0664

Amanda Crispim Pereira

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Jean Carlos Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2023 17:02

Exibir Processo