STJ - 0115086-07.2006.8.26.0229

04/12/2024 10:22

Decorrido prazo de ENGEP ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA em 04/12/2024 para recurso à r.decisão de fls.78/79 e-STJ.

08/11/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996359/2024

08/11/2024 17:04

Protocolizada Petição 996359/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024 Petição Nº 959970/2024 - RCD na PET no

07/11/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0959970 - RCD na PET no AREsp 2489520 - Publicação prevista para 08/11/2024

07/11/2024 15:50

Julgado improcedente o pedido de ENGEP ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA

30/10/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/10/2024 17:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 959970/2024

29/10/2024 16:59

Protocolizada Petição 959970/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 29/10/2024

22/10/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936895/2024

22/10/2024 18:39

Protocolizada Petição 936895/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

21/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 393836/2024 - PET

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0393836 - PET no AREsp 2489520 - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 15:20

Pedido não conhecido

02/10/2024 15:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 869011/2024

02/10/2024 15:11

Protocolizada Petição 869011/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/10/2024

03/09/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/09/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/09/2024 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 764611/2024

03/09/2024 19:41

Protocolizada Petição 764611/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

05/06/2024 15:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/06/2024 15:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/06/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/06/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2024 14:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Despacho/Decisão à fl.e-STJ 43) (Expediente Avulso)

05/06/2024 10:15

Determinada a distribuição do feito

20/05/2024 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

20/05/2024 08:55

Juntada de Certidão : Certifico que o presente expediente avulso foi formado para oportunizar o processamento da petição n. 00393836/2024 (PET), juntada às e-STJ fls. 2/39-Av1.

17/05/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 393836/2024 (Expediente Avulso)

15/05/2024 16:52

Protocolizada Petição 393836/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

26/04/2024 10:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/04/2024 10:19

Transitado em Julgado em 26/04/2024

05/04/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254463/2024

05/04/2024 14:29

Protocolizada Petição 254463/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 89372/2024 - EDcl

03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0089372 - EDcl no AREsp 2489520 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Embargos de Declaração de ENGEP ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00089372 - EDcl no AREsp 2489520

13/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 12/03/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 89372/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3100

16/02/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101223/2024

16/02/2024 17:36

Protocolizada Petição 101223/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

15/02/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/02/2024 Petição Nº 89372/2024 -

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/02/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 89372/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

14/02/2024 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 89372/2024

14/02/2024 15:41

Protocolizada Petição 89372/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2024

08/02/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79508/2024

08/02/2024 16:00

Protocolizada Petição 79508/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

05/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:31

Não conhecido o recurso de ENGEP ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA

28/11/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 23:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO