19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0018394-06.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALCI PINHEIRO DA SILVA - Observa-se que o pedido de fls. 421/424 é matéria cuja análise é da competência do Juízo Corregedor dos Presídios deste DEECRIM 5ª RAJ de Presidente Prudente-SP.

Assim, intime-se a i.

Defesa para que proceda ao registro da aludida demanda no setor da Corregedoria dos Presídios, no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (esaj.tjsp.jus.br), selecionando-se as seguintes opções: "peticionamento eletrônico", "peticionamento eletrônico de 1º grau", "petição inicial de 1º grau", dados para o processo, foro "Presidente Prudente/DEECRIM UR5", competência "Corregedoria dos Presídios", classe "pedido de providências" ou "transferência entre estabelecimentos penais" (dependendo da matéria a ser altercada) e, posteriormente, o assunto principal do pleito a ser postulado.

Int. - ADV: DANIEL ANTONIO DE SOUZA SILVA (OAB 292570/SP), PEDRO GUEDES DE SOUZA CAMPANELLA (OAB 235109/SP)
18/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 11:48

Conclusos para despacho
16/09/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
06/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
06/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
06/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
06/09/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:06

Declarada a Remição
27/08/2025 14:06

Concedida Progressão de regime
27/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
26/08/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 17:57

Expedição de Ofício.
25/08/2025 17:57

Expedição de Ofício.
25/08/2025 17:57

Expedição de Ofício.
25/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 10:11

Juntada de Mandado
25/08/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:10

Juntada de Petição de resposta
25/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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