29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003174-38.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Simone Scatalon Menotti Viana -

VISTOS. 1 - Dê-se ciência à parte autora do cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). 2 - Tendo o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia à extinção deste processo, com as devidas anotações, arquivando-se.

Int. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
19/05/2025 07:36

Expedido certidão
19/05/2025 07:36

Expedido certidão
12/05/2025 10:41

Processo encaminhado para a Presidência
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 07:30

Juntada de Petição
08/05/2025 13:35

Expedido certidão
08/05/2025 13:35

Expedido certidão
08/05/2025 11:54

Prazo Intimação - 15 Dias
08/05/2025 11:08

Documento Finalizado
07/05/2025 17:58

Despacho
05/05/2025 15:49

Processo encaminhado para a Presidência
03/05/2025 08:09

Expedido certidão
03/05/2025 08:09

Expedido certidão
30/04/2025 08:40

Juntada de Petição
25/04/2025 08:02

Expedido certidão
25/04/2025 08:02

Expedido certidão
24/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 15:16

Expedido certidão
22/04/2025 15:16

Expedido certidão
22/04/2025 13:53

Prazo Intimação - 15 Dias
22/04/2025 10:55

Documento Finalizado
16/04/2025 14:55

Despacho
16/04/2025 14:54

Expedido certidão
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 08:55

Juntada de Petição
14/04/2025 20:02

Acórdão Registrado
14/04/2025 17:33

Expedido certidão
14/04/2025 17:33

Expedido certidão
14/04/2025 16:16

Prazo Intimação - 15 Dias
14/04/2025 14:45

Documento Finalizado
14/04/2025 14:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
14/04/2025 14:06

Julgado Virtualmente
11/04/2025 15:11

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 09:51

Conclusão ao Relator
11/04/2025 07:05

Expedido certidão
11/04/2025 07:05

Expedido certidão
02/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 14:34

Expedido Termo
31/03/2025 12:34

Expedido certidão
31/03/2025 12:34

Expedido certidão
31/03/2025 12:32

Expedido Termo de Intimação
31/03/2025 11:48

Distribuição por Sorteio
28/03/2025 15:01

Processo Cadastrado
26/03/2025 11:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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