TJSP - 1503071-07.2019.8.26.0248
1ª instância - Saf de Indaiatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2025 04:59
Suspensão do Prazo
-
16/09/2025 03:00
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2025 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/09/2025 12:00
Processo Suspenso por 1 ano
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15/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1503071-07.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - B X Empreendimentos Ltda e Ou -
Vistos. 1) - Proceda-se o bloqueio de valores, em nome de Qualificação CPF/CNPJ da Parte Passiva Selecionada > até o limite da divida atualizada.
Caso o valor bloqueado seja negativo ou ínfimo e não suporte sequer as custas processuais ou seja inferior a 1% do cálculo apresentado, fica desde já determinada a sua liberação, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, manifeste - se o credor. 2) - Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), por carta AR ou na pessoa do seu advogado, acerca do bloqueio de valores realizado nos autos bem como do prazo para eventual apresentação de embargos que é de 30 (trinta) dias. 3) - Caso a intimação reste negativa, intime-se por edital. 4) - Na ausência de embargos, manifeste-se a Fazenda Pública sobre o valor bloqueado e, caso requeira o levantamento, fica determinada a transferência das quantias bloqueadas em contas do(a)(s) executado(a)(a) para conta judicial, devendo a exequente informar os dados pessoais e bancários da pessoa que irá levantar os valores, conforme disposto no comunicado conjunto n° 2205/2018.
O formulário do MLE pode ser baixado no site: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.
Em seguida, expeça-se mandado de levantamento eletrônico/alvará e intime-se o a Fazenda Pública para requerer, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: RAFAEL MISKO PRECOMA (OAB 494330/SP) -
12/09/2025 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/09/2025 10:03
Conclusos para despacho
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12/09/2025 09:59
Juntada de Outros documentos
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12/09/2025 09:58
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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12/09/2025 09:58
Bloqueio/penhora on line
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12/09/2025 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2025 16:42
Conclusos para despacho
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02/09/2024 21:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/09/2023 07:34
Expedição de Certidão.
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14/09/2023 15:19
Expedição de Certidão.
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14/09/2023 15:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/08/2023 02:24
Mudança de Magistrado
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04/08/2023 02:23
Mudança de Magistrado
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04/07/2022 14:20
Mudança de Magistrado
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10/02/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/01/2022 12:06
Expedição de Carta.
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13/10/2020 14:17
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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26/05/2020 12:19
Conclusos para despacho
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26/05/2020 12:15
Conclusos para decisão
-
03/12/2019 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2019
Ultima Atualização
21/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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