12/09/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 15:51

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 13:46

Prazo
03/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003449-09.2024.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ademir Ferrarez e outro - Apelado: Pontualle Agencia de Viagens e Turismo Ltda e outro - Apelado: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Em julgamento estendido, negaram provimento ao recurso, por maioria de votos.

Declara voto a 3a Juíza Desembargadora Maria Lúcia Pizzotti. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

PACOTES DE VIAGEM.

AUTORES QUE CANCELARAM O PACOTE DE VIAGEM, DEVIDO A FORÇA MAIOR, NÃO TENDO AS RÉS REALIZADO O REEMBOLSO DOS VALORES PAGOS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DOS AUTORES.

DANOS MORAIS.

INOCORRÊNCIA.

DESCRIÇÃO DOS FATOS QUE, DA FORMA COMO APRESENTADA, NÃO SERIA CAPAZ DE PRODUZIR EFEITO ALGUM QUE PUDESSE ULTRAPASSAR OS LINDES DA SINGELA CONTRARIEDADE OU DE ABORRECIMENTO TÍPICO DO MEIO NEGOCIAL.

TERMO “A QUO” DE INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA.

MERA RECOMPOSIÇÃO DA MOEDA.

DEVOLUÇÃO DESDE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO.

SENTENÇA MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Dassie (OAB: 259725/SP) - Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP) - Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP) - 5º andar
28/08/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 11:13

Acórdão registrado
27/08/2025 21:53

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
27/08/2025 16:20

Julgado virtualmente
12/08/2025 16:45

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:24

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:53

Distribuído por sorteio
24/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 13:51

Processo Cadastrado
15/04/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/04/2025 16:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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