28/08/2025 14:32

Prazo
28/08/2025 12:30

Unificação Pai
28/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139516-30.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Poá - Embargte: Município da Estância Hidromineral de Poá - Embargdo: Azuir Marcolino Cavalcante - Magistrado(a) Rubens Rihl - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A AUTORIZAR O MANEJO DO RECURSO - MERO INCONFORMISMO COM O JULGADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA - ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/SP) - Afonso Nelson Viviani (OAB: 397328/SP) - Ingrid Torres Fávaro (OAB: 410781/SP) - 1º andar
26/08/2025 16:00

Julgado virtualmente
25/08/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:21

Subprocesso Cadastrado
22/07/2025 12:52

Prazo
22/07/2025 12:13

Unificação Pai
22/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:26

Julgado virtualmente
01/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 19:39

Subprocesso Cadastrado
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 10:45

Prazo
12/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:23

Acórdão registrado
09/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 15:02

Julgado virtualmente
06/06/2025 14:51

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 10:33

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:32

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
15/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 17:43

Prazo
14/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 17:23

Antecipação de tutela
12/05/2025 14:56

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:41

Distribuído por competência exclusiva
11/05/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/05/2025 12:40

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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