TJSP - 1011499-96.2023.8.26.0053

1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

ANTONINO DOS SANTOS

CPF *62.***.*41-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1011499-96.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ANTONINO DOS SANTOS - "Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte exequente em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG 1789/2017.

    Decorridos, ao ARQUIVO." - ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)

  • 18/09/2025 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 08:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2025 12:55

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 17/03/2025 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 17/03/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2024 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 02:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 09:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/05/2024 15:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/05/2024 11:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 07:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2024 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 20:36

    Julgada improcedente a ação

  • 13/05/2024 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 22:26

    Suspensão do Prazo

  • 23/02/2024 00:05

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2024 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2023 21:19

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2023 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2023 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 01:07

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 18:09

    Juntada de Petição de Réplica

  • 22/09/2023 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 18:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2023 00:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 06:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 17:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/04/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 00:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2023 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 07:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2023 17:03

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 07/03/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 16:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/03/2023 16:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/03/2023 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/03/2023 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2023 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2023 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2023 10:56

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 21:03

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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