15/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1018130-78.2024.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vinicius Gabriel de Souza Borges - 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o auto de adjudicação de fls. 76/79, procedida nestes autos de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Maria Cristina de Souza e, em consequência, adjudico à Vinicius Gabriel de Souza Borges, os bens deixados pelo de cujus, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e fazendário. 2 - Havendo requerimento de desistência do prazo recursal, fica desde já deferido. 3 - Certificado o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas judiciais e despesas processuais, expeça-se Carta de Adjudicação em formato digital, nos moldes do Art. 1.273-A das NSCGJ. 4 - Fica consignado que os benefícios da Justiça Gratuita deferido nos autos, abrange todos os atos necessários ao registro e à transmissão dos bens objeto da partilha, bem como aos emolumentos devidos a notários ou registradores. 5 - Dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual nos termos do artigo 659, §2º, do CPC, em razão do Comunicado CG Nº 1252/2019. 6- Cumpridas as determinações acima, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se dos autos.

Dispensado o registro de sentença, nos termos do Provimento CG n.º 27/2016.

Publique-se e intime-se. - ADV: TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB 172977/SP)
12/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:29

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
11/09/2025 16:54

Conclusos para julgamento
08/09/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:03

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
17/07/2025 15:04

Conclusos para despacho
17/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:30

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:31

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:42

Expedição de Alvará.
27/11/2024 10:08

Expedição de Certidão.
22/11/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:34

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:01

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
24/07/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 09:19

Recebida a Petição Inicial
19/07/2024 14:34

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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