19/09/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000101-13.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1501574-81.2024.8.26.0603) (processo principal 1501574-81.2024.8.26.0603) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - PEDRO HENRIQUE COSTA DA SILVA -

Vistos.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo médico legal de fls. 189/196.

Extraiam-se cópias do Laudo Médico Legal juntado pelo IMESC às fls. 189/196 e da presente decisão para os autos principais nº 1501574-81.2024.8.26.0603.

No mais, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe, lançando-se o código 61.615.

Intime-se. - ADV: ELIZANDRA CANDIDO DE SOUZA (OAB 488862/SP)
18/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 08:37

Expedição de Certidão.
18/09/2025 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025 07:50

Conclusos para despacho
17/09/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 11:09

Conclusos para despacho
11/09/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 21:37

Suspensão do Prazo
24/07/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 13:59

Juntada de Mandado
18/07/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 14:41

Expedição de Ofício.
11/07/2025 14:03

Expedição de Mandado.
11/07/2025 09:14

Expedição de Certidão.
11/07/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:26

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:16

Protocolo Juntado
26/05/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
19/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:40

Expedição de Ofício.
15/05/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
15/05/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:47

Expedição de Ofício.
14/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
08/05/2025 08:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:46

Expedição de Ofício.
07/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 09:03

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
05/05/2025 14:59

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
17/01/2025 07:49

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:02

Expedição de Ofício.
15/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
10/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:24

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:23

Expedição de Mandado.
10/01/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:22

Juntada de Ofício
10/01/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:05

Apensado ao processo
10/01/2025 15:03

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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