17/09/2025 11:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501589-19.2025.8.26.0408 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: Gabriel Henrique Francisco Barreiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Deram parcial provimento ao recurso de GABRIEL HENRIQUE FRANCISCO BARREIROS para reduzir as penas a 5 anos e 10 meses de reclusão, com pagamento de 583 diárias, mantida, no mais, a r. sentença.

V.U. - - Advs: Arley de Assis Lopes (OAB: 375195/SP) - 10º Andar
05/08/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 17:48

Juntada de Mandado
05/08/2025 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:04

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:30

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:37

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 09:36

Juntada de Mandado
17/07/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:15

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/07/2025 15:44

Guia Eletrônica Enviada
15/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 09:37

Expedição de Mandado.
14/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 09:15

Juntada de Mandado
14/07/2025 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 08:37

Recebido o recurso
11/07/2025 13:16

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:22

Expedição de Ofício.
03/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:21

Expedição de Mandado.
03/07/2025 14:21

Expedição de Mandado.
03/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
02/07/2025 13:28

Conclusos para julgamento
02/07/2025 09:31

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 10:36

Juntada de Mandado
27/06/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:21

Expedição de Ofício.
27/06/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:12

Mantida a Prisão Preventiva
26/06/2025 10:29

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:05

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:28

Expedição de Ofício.
19/05/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 16:40

Juntada de Mandado
13/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:34

Expedição de Ofício.
13/05/2025 15:34

Expedição de Ofício.
13/05/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:03

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:03

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:41

Expedição de Ofício.
12/05/2025 09:41

Expedição de Ofício.
07/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:30

Recebida a denúncia
06/05/2025 01:52

Suspensão do Prazo
28/04/2025 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
25/04/2025 14:40

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 10:20

Juntada de Mandado
25/04/2025 09:41

Conclusos para despacho
25/04/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:59

Expedição de Mandado.
23/04/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 08:21

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:15

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 18:15

Juntada de Mandado
08/04/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:04

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:46

Expedição de Ofício.
08/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 09:59

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:57

Evoluída a classe de 280 para 300
04/04/2025 20:49

Juntada de Petição de Denúncia
04/04/2025 14:24

Juntada de Ofício
03/04/2025 08:27

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:00

Expedição de Mandado.
21/03/2025 14:38

Expedição de Ofício.
21/03/2025 14:38

Expedição de Ofício.
21/03/2025 14:08

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:39

Juntada de Ofício
21/03/2025 10:02

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:22

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
21/03/2025 09:09

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:09

Juntada de Certidão
21/03/2025 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
21/03/2025 01:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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