15/09/2025 18:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 21:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1035079-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rodrigo Aparecido Pinheiro Gomes -

Vistos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte autora, fica a parte requerida intimada, no prazo legal, a se manifestar.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
25/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:47

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/08/2025 16:21

Conclusos para decisão
19/08/2025 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:40

Recebido o recurso
15/08/2025 15:57

Conclusos para decisão
11/08/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:47

Julgada Procedente a Ação
06/08/2025 07:50

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:06

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/06/2025 11:57

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 16:25

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:51

Expedição de Mandado.
07/05/2025 17:51

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/05/2025 15:08

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:11

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 09:54

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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